Sema esclarece sobre fiscalizações no projeto Bocaiúva

A propósito de denúncias formuladas pelo Sr. David Perin, envolvendo o projeto da usina PCH Bocaiúva, no município de Brasnorte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esclarece:

1 – Nos últimos três anos o Sr. David Perin vem repetindo idênticas 19 denúncias à Sema sobre eventuais irregularidades ambientais existentes no Projeto PCH Bocaiúva ;

2 – Por determinação própria, a Sema atendeu, uma a uma, a todas essas denúncias, e mais duas determinações vindas do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para o mesmo empreendimento;

3 – Foram realizadas seis ações de fiscalização que resultaram em relatórios técnicos, autos de infração, autos de notificação e expedidas as multas por infrações ou crimes ambientais detectados. A Sema entregou ao Sr. David Perin cópias de todos esses procedimentos;

4 – A última fiscalização, realizada entre os dias 16 e 18 de março de 2011, envolveu um helicóptero, cinco técnicos da Sema que vistoriaram mais uma vez a área do Projeto e ainda 20 quilômetros do Rio Cravari, onde ele se localiza. Esta fiscalização foi decorrente de reunião realizada no dia 3/3/2011, na Sema, com a participação do Secretário do Meio Ambiente, dos superintendentes de Fiscalização e de Infraestrutura, Mineração e Serviços, dois coordenadores de fiscalização florestal e de fiscalização de empreendimentos, do gerente de empreendimentos energéticos, do Delegado Titular da Delegacia do Meio Ambiente, e também do Sr. David Perin. A operação resultou num auto de infração e em multa sobre irregularidade ambiental de pequena relevância;

5 – O Sr. David Perin acompanhou no helicóptero toda a fiscalização aérea. Somente esta última operação de fiscalização custou aproximadamente R$ 24 mil em horas de vôo, mais diárias de pessoal e outras despesas;

6 – Não satisfeito, o Sr. David Perin havia procurado novamente a Sema no dia 1º/3/2011 para repetir as mesmas denúncias, ocasião em que informalmente o Secretário Alexander Maia o repreendeu severamente por insistir na repetição de fiscalizações desnecessárias exaustivamente realizadas ao longo dos últimos três anos para as mesmas 19 denúncias. Apesar disso, foi determinada a última fiscalização já citada;

7 – Pela repreensão em tom severo o Secretário Alexander Maia desculpa-se junto à sociedade mato-grossense.

Cuiabá, 23 de março de 2011

Secretaria de Estado do Meio Ambiente