Índice é menor do que os 6,46% reivindicados pelas centrais. Faixa de isenção do IR passa de R$ 1.499 para R$ 1.566.
Dilma edita MP que reajusta tabela do IR em 4,5%

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, centro da meta de inflação. O percentual é menor do que os 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais. Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR - para os ganhos de 2011 - passa de R$ 1.499 para R$ 1.566 por mês. A MP será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28). A MP não altera as regras para a declaração do IR 2011, referente aos ganhos de 2010.

Na mesma MP, o governo estabeleceu uma regra fixa de correção do IR até 2014. A Casa Civil não soube informar quais foram os critérios adotados, mas a expectativa era de que o reajuste tivesse como base o centro da meta inflacionária.

Em reunião com Dilma no dia 11 de março, representantes de centrais sindicais admitiram abrir mão dos 6,46% em troca de uma política de correção do imposto de renda para os próximos quatro anos.

“Propusemos à presidente Dilma que ela fizesse um reajuste maior que 4,5% ou adotasse uma política de reajuste do Imposto de Renda no centro de meta para os próximos quatro anos", afirmou, na ocasião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

No dia 11 de março, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo se basearia no centro da meta inflacionária para elaborar uma política de reajuste para os próximos anos. Ele explicou a decisão dizendo que o governo não pode admitir de antemão a possibilidade de não cumprir a meta.

Faixas do IR
No último dia 11, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo também admitia a possibilidade de rediscutir as faixas salariais do Imposto de Renda com o objetivo de reduzir os encargos tributários.

O ministro não quis dar detalhes sobre as possíveis mudanças nas faixas do IR, mas adiantou que a alíquota máxima, de 27,5%, seria mantida.

"A presidente acolheu a possibilidade de rediscussão das faixas [do imposto de renda]. Ela vê com simpatia a possibilidade de estabelecer maior progressividade ao reajuste do IR. [...] A alíquota de 27,5% não vai mudar", disse.