Começa hoje inscrição em concurso para remoção de juízes em MT

O Tribunal de Justiça publicou um edital com 13 vagas para o concurso de remoção de juízes nas comarcas de Entrância Especial de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Para concorrer, os magistrados em atuação na Entrância Especial devem fazer a requisição no Módulo de Cadastro de Magistrado (MCM), pelo endereço eletrônico http://intranet.tj.mt.gov.br/mcm. As inscrições terão início nesta segunda-feira e ficarão abertas por 10 dias corridos.

O concurso de remoção cumpre meta constante do Plano de Gestão 2011-2013. As vagas disponibilizadas, na proporção de uma por vara, são as seguintes: Segunda Vara Criminal de Rondonópolis, Nona Vara Cível de Cuiabá, Terceira Vara Criminal de Rondonópolis, Primeira e Segunda Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e Segunda Vara Cível de Rondonópolis e uma vaga para juiz auxiliar de Entrância Especial.

Entre os critérios a serem considerados para efeito de remoção estão a produtividade mensal dos últimos 24 meses; a inexistência de serviço em atraso, salvo em casos de excesso de processo na vara; assiduidade no expediente forense; audiências não realizadas injustificadamente; implantação de metodologia visando agilizar o andamento dos processos na vara ou comarca; participação, como voluntário, em correições, mutirões, e regimes de exceções, entre outros.