AMM e Ministério Público discutem situação do transporte escolar

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Meraldo Figueiredo Sá, e o superintendente da instituição, Maurício Munhoz, se reuniram com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, para tratar da questão do transporte escolar nos municípios. Meraldo explicou que a maioria dos prefeitos enfrenta dificuldades para realizar o transporte escolar dos alunos, principalmente no período chuvoso nas diferentes regiões do Estado.

O município recebe apenas R$ 1,80 para o transporte de cada aluno e o valor é insuficiente para cobrir as despesas. A complementação para o transporte é feita pelas prefeituras. Meraldo explicou que quando uma prefeitura abre a licitação para uma empresa, o mínimo que se consegue é o valor de R$ 3,80 por aluno. “Os pais, quando exigem, não querem saber se a responsabilidade é da prefeitura ou do Governo do Estado. Queremos o Ministério Público nos orientando nessa questão. Nós, prefeitos, temos a consciência de nossas obrigações”, assegurou.

O procurador Marcelo Ferra propôs a realização de um seminário em Cuiabá, com a participação de todos os gestores para tratar do tema. Ele ressaltou que o Ministério Público cumpre as leis e, em qualquer situação, o prefeito é sempre procurado pela população, pois ele está à frente dos problemas da cidade. Ao mesmo tempo, a população também cobra do Ministério Público uma solução para os problemas que afetam o cidadão. Marcelo frisou que os municípios têm obrigações e que os prefeitos têm muitos desafios nas administrações públicas. “Em relação ao transporte escolar, sugerimos que os pequenos municípios se juntem para transportar os alunos da rede municipal. Em várias regiões, há municípios pequenos bem próximos um do outro”, ponderou o procurador.