Riva apresenta projeto para proibir adesão por carona em Mato Grosso

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), propôs proibir a adesão por carona de pregões e mais uma vez criticou a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes, por ter aderido ao registro de preço da Prefeitura de Nazária, no Piauí, para comprar ar condicionado.

Riva pediu dispensa de pauta para tramitação do projeto. A adesão denominada de carona consiste em permitir que órgãos e entidades que não participaram do pregão fazer uso da ata de registro de preço, manifestando interesse junto ao órgão gerenciador para que indique possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados.

Na justificativa do projeto, o parlamentar alega que este sistema é ilegal, inconstitucional, incoerente contra economia de escala, antieconômico, o procedimento da carona ainda possibilidade imoralidades absurdas. Para exemplificar, Riva destaca o caso em que a Seduc aderiu ao registro de preços da Prefeitura Municipal de Nazária, no Piauí, para a aquisição de aparelhos condicionares de ar.

De acordo com o parlamentar, a secretária Rosa Neide tem a intenção de comprar 1102 condicionadores de ar, enquanto o pregão realizado pela administração de Nazária seria para aquisição de 800 aparelhos. Sendo assim, seria possível conseguir preços mais acessíveis.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) votou contrário à dispensa de pauta e defendeu a modalidade, porém admitiu ser necessário disciplinar este modelo. Riva prometeu não votar a matéria antes de discuti-la no Colégio de Líderes. A Assembleia Legislativa já aprovou uma auditoria nas contas da Seduc para investigar supostas irregularidades.

Para Riva, o estado está sendo lesado com este tipo de postura da Seduc. O parlamentar recebeu apoio dos deputados Baiano Filho (PMDB), que apenas pediu par que não penalize outros procedimentos advindos do governo federal altamente vantajosos para o Estado, e Adalto de Freitas (PMDB), Daltinho, que ressaltou ser necessário coibir atos que causem prejuízos ao erário.