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Se for condenado por fraude processual, empresário pode pegar até quatro anos de prisão
Ministério Público denuncia Marcos Valério por vender imóvel apreendido pela Justiça
O empresário Marcos Valério, apontado como pivô do escândalo do mensalão, de 2005, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais por fraude processual.
Ele é acusado de vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. Sua mulher, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada. De acordo com a Procuradoria, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, em um condomínio que abriga diversas mansões.
O terreno era alvo de um arresto determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo que se refere ao mensalão.
Ainda segundo o MPF, embora estivesse ciente da ordem judicial de arresto de seus imóveis, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil em março de 2007.
A compradora foi a mãe de Valério, Aidê Fernandes de Souza, que só não foi incluída na denúncia porque tem mais de 70 anos, idade em que possíveis penas prescrevem na metade do prazo normal.
Ele é acusado de vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. Sua mulher, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada. De acordo com a Procuradoria, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, em um condomínio que abriga diversas mansões.
O terreno era alvo de um arresto determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo que se refere ao mensalão.
Ainda segundo o MPF, embora estivesse ciente da ordem judicial de arresto de seus imóveis, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil em março de 2007.
A compradora foi a mãe de Valério, Aidê Fernandes de Souza, que só não foi incluída na denúncia porque tem mais de 70 anos, idade em que possíveis penas prescrevem na metade do prazo normal.
Três meses depois da venda, o terreno foi negociado novamente, dessa vez por R$ 54 mil, e em seguida foi revendido mais duas vezes. Segundo a denúncia do MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”.
A pena para fraude processual pode chegar a quatro anos de prisão. Valério já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria da República. Cinco ações ainda tramitam na Justiça Federal em Minas, além de outras na Justiça estadual. Os advogados do empresário não foram encontrados para comentar o caso
A pena para fraude processual pode chegar a quatro anos de prisão. Valério já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria da República. Cinco ações ainda tramitam na Justiça Federal em Minas, além de outras na Justiça estadual. Os advogados do empresário não foram encontrados para comentar o caso
Fonte:
Agência Estado
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/69195/visualizar/
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