Governo altera regras para investimentos em títulos públicos

O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira portaria alterando o regulamento do programa Tesouro Direto, que permite o investimento de pessoas físicas em títulos do governo federal.

Pela regra, o banco ou corretora que intermediar a venda tem que informar ao investidor, à BMF&Bovespa e ao Tesouro Nacional as taxas cobradas para a prestação do serviço e qualquer alteração que ocorrer no valor, a metodologia usada para a cobrança e o prazo para o repasse dos valores nos casos de venda dos títulos.

Além disso, o Tesouro alterou os procedimentos que impedem a compra por parte de investidores inadimplentes. Agora, caso não haja o pagamento de uma compra no Tesouro Direto, o investidor receberá um aviso por e-mail e, em caso de inadimplência, o prazo do investidor passa para até 90 dias --era de até três anos.

BALANÇO

O estoque de títulos públicos vendidos por meio do Tesouro Direto nas mãos de pessoas físicas ultrapassou o patamar recorde de R$ 5 bilhões em fevereiro, aumento de 50% em 12 meses.

O número de novos clientes habilitados para comprar títulos do governo diretamente pela internet bateu recorde no mês passado. Foram cadastradas 5.902 pessoas, o que eleva o total para 225,6 mil.

No mês passado, os títulos mais vendidos foram aqueles indexados à inflação (NTN-B e NTN-B principal), seguidos pelos papéis prefixados (LTN e NTN-F), cada um representando pouco mais de 43% das vendas. O restante se refere aos títulos remunerados pela taxa básica de juros (LFT).

Dados do Tesouro Nacional mostram que, até o último dia 23, a rentabilidade acumulada em 12 meses nesses papéis varia de 10,94% a 22,23%, acima da inflação de 6%.

Para entrar no Tesouro Direto, é preciso estar cadastrado em um banco ou corretora. A taxa cobrada por essas instituições varia de zero a 1% ao ano.

Com reportagem de São Paulo