Sindicato do setor energético ignora denúncias da CPI

Na contramão dos fatos que estão vindo à tona na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sincremat), Fábio Garcia, afirmou desconhecer as denúncias de irregularidades na instalação de usinas, encaminhadas à Comissão Parlamentar de Inquérito das Pequenas Centrais Hidrelétricas, a CPI das PCHs.

Apesar de representar todo o setor energético do Estado com o dever de defender os interesses da classe e fiscalizar o cumprimento da legislação, o presidente da entidade disse que o Sincremat não vai se posicionar enquanto não tiver acesso às denúncias. “Vamos esperar um avanço da CPI para então nos pronunciarmos de forma prudente e responsável”, frisou.

De acordo com uma denúncia feita pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), membro da CPI, somente 12 usinas, das 154 no estado, passaram pelo crivo do legislativo. Em conclusão, Percival Muniz (PPS), presidente da comissão, declarou que todas as PCHs, ou seja hidrelétricas com menos de 30 megawatts, estariam ilegais em Mato Grosso devido ao descumprimento do artigo 279 da Constituição Estadual.

Garcia argumenta, entretanto, que a autorização para a implantação de uma PCH é emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e trata-se de um processo devidamente regulamentado. Ele disse ainda que, por enquanto, não vai procurar os membros da comissão para oferecer ajuda.

A CPI vem apurando denúncias relacionadas a favorecimento, ilegalidades e até uso de “laranjas” na concessão de usinas. Outro ponto que chamou a atenção dos integrantes da comissão é o crescimento considerado exagerado, de mais de 1000%, do setor energético nos últimos 10 anos, em Mato Grosso.