O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira que vai propor ao colégio de líderes a criação de novas punições no Código de Ética. A ideia, segundo Maia, é que o conselho também possa punir deputados em casos menos graves.
"Vamos produzir mudanças que levem a uma gradação da pena, estabelecendo novas punições, dependendo do fato. O que vai permitir, inclusive, tratar esse tema de uma forma mais clara e objetiva", afirmou o presidente.
Hoje as penalidades previstas para quem responde processo disciplinar são: censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e perda do mandato.
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