Empresa tem 10 dias para corrigir irregularidades.
Obra na MT-251 é embargada por falta de alvará

Uma obra que está sendo realizada na MT-251, saída de Cuiabá para Chapada dos Guimarães, foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), por falta de Alvará de Obras.

A Secretaria verificou irregularidades como a falta do alvará de construção, documento necessário para que qualquer obra tenha continuidade. A ausência do documento resultou no embargo da obra, pelo fato da mesma possuir apenas alvará para terraplanagem.

Um prazo de 10 dias foi dado à construtora responsável pelo empreendimento para comparecimento na sede da Prefeitura de Cuiabá, e tomar as providências para regularização do mesmo e correção das irregularidades identificadas.

Fiscalizações

A ação é uma das atividades definidas pela Diretoria de Fiscalização com objetivo de combater irregularidades na área urbana da capital. A meta é identificar, notificar e, em casos extremos, autuar empreendimentos com irregularidades no andamento das obras.