A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quinta-feira (7) que o processo de licitação do trem-bala foi adiado de 29 de abril para 29 de julho. A data para entrega dos envelopes passou de 11 de abril para 11 de julho.
Trata-se do segundo adiamento, pois, pela data inicial marcada, a licitação deveria ter acontecido em 16 de dezembro do ano passado.
O projeto, de 500 quilômetros de extensão, prevê a interligação dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).
A expectativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 - último ano da concessão.
"É um adiamento com as mesmas regras que estão aí. Fomos solicitados para que os grupos tivessem um prazo maior para fechar os acordos comerciais. Quando fizemos o primeiro adiamento em novembro do ano passado, tínhamos um quadro diferente. As empresas confessaram que esperaram a decisão política [eleições] para se mobilizarem, já que os custos exigiam investimentos pesados", informou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
Começo das obras em 2012
Mesmo com o adiamento do prazo de licitação por mais três meses, Figueiredo declarou que a previsão de início das obras não mudou. Com isso, continua a estimativa de começo das obras no segundo semestre de 2012.
"Vamos tentar recuperar esse tempo do adiamento no processo de licenciamento. Vamos fazer todo esforço que for possível, depois de definido o vencedor, para que essa obra seja feita o mais rápido possível. Seis anos [para conclusão] é o prazo máximo. Achamos que é viável fazer mais rápido. A meta é ficar pronto para as Olimpíadas [de 2016]. Para a Copa [de 2014], está muito em cima. Tínhamos de ter licitado há dois anos", acrescentou o diretor-geral da ANTT.
Ajustes no edital
Bernardo Figueiredo, da ANTT, disse também que ainda podem haver "ajustes no edital". "Vamos avaliar a incidência tributária [de impostos]. O projeto já está desonerado pelo Reidi [Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura], pelo acordo com estados do Rio de Janeiro e de São Paulo do ICMS [tributo estadual] e do governo federal das contribuições que incidem sobre a receita. Já tem um nível de desoneração estabelecido, mas vamos investigar se existe mais alguma desoneração possível. É uma possibilidade, mas não é um novo marco regulatório", disse.
Ele afirmou que há cinco empresas interessadas no processo de licitação do trem-bala. São elas: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez.
Custo do projeto
A ANTT informou que o custo do projeto está estimado em R$ 33,1 bilhões. Segundo Bernardo Figueiredo, haverá uma linha de crédito especial para o projeto, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com garantia da União, de R$ 19,4 bilhões. Acrescentou que o governo também participará diretamente do projeto com R$ 3,4 bilhões - valores referentes às compensações ambientais e desapropriações previstas.
"Os outros R$ 10 bilhões [que faltam para fechar a conta] serão aportados por capital dos grupos investidores e por financiamento que eles possam buscar no mercado, mantida a relação de 70% de financiamento e 30% de capital. Se o grupo vencedor entende que o projeto custa mais de R$ 33 bilhões, vai ter que buscar os recursos para completar. O governo não ampliará financiamento ou aporte. Eles podem acessar linhas de crédito que existam em outros países", disse Bernardo Figueiredo.
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