STJ nega pedido de Marta para receber indenização de revista

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para que a Corte avaliasse pedido de indenização por ter sido chamada de "perua" em reportagem de uma revista da Editora Abril. Os advogados recorreram ao STJ depois que o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo rejeitou a indenização requerida pela petista.

 

Segundo o desembargador convocado Vasco Della Giustina, a solicitação não era cabível porque a defesa queria remexer nos fatos e nas provas dos autos, o que não é autorizado ao STJ em recurso especial.

 

Ao negar o pedido da senadora, o TJ de São Paulo entendeu que não houve dano moral indenizável ou grave ofensa à honra da política. De acordo com o tribunal, a revista teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de Marta, "notadamente sua maneira de se vestir".

 

Na decisão, o TJ também destacou que a expressão já tinha sido usada por outra revista, sem que a atual senadora tenha acionado a publicação.

 

"A expressão perua, no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado neste particular, pela elegância no vestir. Note-se, a propósito, que a veiculação trata a recorrida como a esfuziante ex-prefeita, reforçando a ideia de que a expressão foi utilizada para fins de simplesmente ressaltar o estilo pessoal da autora, nada mais", afirmou a decisão do TJ-SP.