Sarney pede revogação do Estatuto do Desarmamento

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (8) a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, mas permitindo-o em casos especiais, como pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares. 

 

“Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei”, afirmou José Sarney. Ele defendeu a elaboração de lei mais rigorosa com “tolerância zero em relação às armas”. 

 

Na opinião do presidente do Senado, a permissão do porte de armas, mesmo que restrito a casos específicos, abre caminho para a aquisição clandestinas que dá margem à ocorrência de episódios como a chacina de ontem, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio. Pela manhã, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola armado de dois revólveres e disparou contra estudantes. 

 

José Sarney ressaltou que a proibição total do porte de arma não retirará da sociedade “os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie”. Entretanto, ele destacou que é obrigação do Congresso tentar restringir ao máximo a capacidade de pessoas com o perfil de Wellington de Oliveira terem acesso a armamentos.