Modelo tributário da Sefaz será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos subnacionais de todo o mundo. Pela primeira vez na história, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) fará a publicação dos Relatórios de Gestão e Análise da Receita elaborados por uma Secretaria de Fazenda estadual. A decisão do Ciat demonstra o alto nível de eficiência e modernidade que a gestão tributária vem sendo conduzida na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).

O Ciat é uma organização não-governamental criada em 1967 que reúne as administrações tributárias de 29 países americanos, seis países europeus, dois africanos e um asiático. Figuram na lista dos associados os Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Índia e China, por exemplo. O Ciat visa promover o desenvolvimento da gestão tributária entre os países membros, a aceitação social e o fortalecimento institucional das administrações fiscais. As publicações elaboradas pela Sefaz-MT farão parte do acervo de cooperação internacional e ações conjuntas sobre a troca de experiências e melhorias práticas.

“Eu atribuo essa publicação ao empenho que toda a equipe técnica, os servidores da Sefaz, e mesmo os contribuintes, têm dedicado a modernizar e ampliar a eficiência do Fisco estadual. Temos melhorado o atendimento, buscando facilitar a vida de quem paga o imposto na mesma medida que reduzimos os gastos com o custeio da máquina pública”, destacou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos.

Em 2010, Mato Grosso conseguiu manter o equilíbrio fiscal das contas públicas, aumentar sua arrecadação própria em 5,4% no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em relação a 2009, e melhorar o atendimento ao contribuinte. Esses avanços foram obtidos mesmo com a redução da carga tributária para 6,99% do Produto Interno Bruto do Estado, colocando o Estado como a menor carga tributária do Centro-Oeste (exceto o Distrito Federal).