Aumento do IOF tem como objetivo conter consumo e segurar a inflação
Imposto de empréstimos dobra a partir de hoje
O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos empréstimos a pessoas físicas de 1,5% para 3%, anunciado na última quinta-feira (7) pelo governo, passa a valer a partir deste sábado (11). A informação foi dada pelo subsecretário de tributação da Receita Federal, Sandro Serpa.
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia informado que a medida entraria em vigor no dia seguinte, ou seja, na sexta-feira (8), com a publicação do decreto no Diário Oficial.
Serpa explicou que toda operação de crédito tem ainda a incidência de IOF de 0,38% sobre o valor total da linha de financiamento recebida no ato da concessão do empréstimo, independente do prazo da operação.
Com a nova alíquota do IOF, além dos juros que já estão altos, o crédito fica mais caro ainda para o consumidor.
- Estamos tomando esta medida para moderar o aumento do crédito para consumo. As outras modalidades [de crédito] não são afetadas por isso, como o crédito para empresas e para investimentos.
Ou seja, operações de empréstimos destinadas a empresas ou investimentos não serão atingidas pela medida.
Segundo o ministro, o aumento atingirá todas as compras a prazo de consumidores. Mantega disse que, quando a demanda cair, o governo poderá revogar esse aumento da alíquota.
Essa é mais uma medida que se junta a outras tomadas pelo governo para segurar o consumo. Uma delas foi o aumento do imposto para gastos no exterior pagos com cartão de crédito - de 2,38% para 6,38% - e, outra, a implantação do IOF para empréstimos feitos lá fora por bancos e empresas que têm prazo de até dois anos para pagamento, com alíquota de 6%. Até então, a incidência dos 6% era apenas em empréstimos abaixo de um ano.
O ministro admitiu ainda que a inflação deste ano deverá sair do centro da meta, que é de 4,5%, mas não será maior do que o índice do ano passado - 5,91%, maior resultado desde 2004, quando ficou em 7,60%.
Dados divulgados nesta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumula 2,44% nos primeiros três meses deste ano. No período de 12 meses, até março, já está em 6,30%, bem acima da meta central, mas dentro da margem prevista de oscilação, que vai até 6,5%.
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