Na Câmara, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou neste ano um projeto que prevê a instalação de detectores de metal e aparelhos de raio-X na porta das escolas públicas e privadas como alternativa para evitar casos de violência como a morte de 12 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio.
Haddad afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve anunciar "brevemente" a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Questionado sobre os problemas dos últimos dos anos, afirmou que os processos estão sendo aperfeiçoados. "Então, eu entendo que o de 2011 será melhor que o de 2010", disse.
O anúncio do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), previsto para março, depende agora de análises da área econômica e da Casa Civil. "Nossa expectativa é que no regresso da presidenta da China nós possamos fechar o texto final para encaminhar ao Congresso", disse. Pelo programa, serão oferecidas bolsas de estudo e financiamento estudantil.
Haddad afirmou ainda que constituiu um grupo de trabalho para estudar o uso de tablets nas escolas. "Nós constituímos um grupo de trabalho, que deve estar às vésperas de me entregar um estudo sobre a utilização de tablets em escolas."
Durante entrevista coletiva após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro disse que estuda parceria com a Secretaria da Educação de São Paulo para oferecer bolsa de iniciação à docência para bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Eles atuariam como uma espécie de estagiários nas escolas públicas do estado. A secretaria, por meio da assessoria de imprensa, disse que o projeto está em fase de estudo de viabilidade. Se for considerado viável, poderá entrar em vigor ainda neste ano.
Confira a entrevista ao G1:
Após o ataque à escola do Rio, como a segurança das escolas pode ser aumentada?
Entendo que o que ocorreu ali foi um ato de uma pessoa doente, psicótica e que teve acesso a um armamento pesado e que a segurança de uma escola dificilmente conseguiria evitar. Isso não nos impede de refletir sobre essa questão da segurança. Mesmo chegando à conclusão de que talvez aquele ato praticado por um ex-aluno, que fez um requerimento de um histórico escolar, ao retornar para buscar esse histórico, de maneira organizada, comete aquele crime, isso não pode nos impedir de fazer uma reflexão sobre a segurança. Sob o ponto de vista do Ministério da Educação, a escola mais protegida é a escola mais aberta à comunidade. Quanto mais apropriada a escola for pela comunidade, mais a escola se tornar pública e não estatal, menos municipal, menos estadual e mais pública. Inclusive em alguns países do mundo não se trata a escola pelo seu mantenedor. Não se fala escola municipal, escola estadual, sempre escola pública. Justamente porque essa percepção de que ela é da comunidade é muito forte nesses países. Essa é a orientação do ministério, que temos que reforçar essa perspectiva, de uma escola que é apropriada pela comunidade, é aberta nos finais de semana, que é integral se possível, tem atividades no segundo turno para as crianças.
O que acha do projeto de lei que prevê a instalação de raio-X nas escolas?
Não considero que esse seja o caminho. A cada trauma deste, nós vamos dobrar a aposta nesses mecanismos e esses mecanismos não são a solução. Eu sou francamente a favor do desarmamento da população. Acho que esse é um caminho muito mais promissor do que qualquer outro. A quantidade de armas em circulação é uma coisa inaceitável. A quantidade de crimes cometidos com armas de fogo deveria fazer o país refletir mais uma vez sobre a questão do desarmamento. Já houve debate no passado recente, mas à luz dos acontecimentos, do aumento da criminalidade, é o caso de recolocar esse assunto na ordem do dia. É por aí que nós vamos construir uma sociedade de paz e não nos armando, tentando nos proteger com meios tecnológicos que são ineficazes.
Muitos profissionais da educação falam da necessidade da presença de orientadores educacionais, assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Como o MEC pode contribuir para que isso ocorra?
Na verdade, o MEC forma cada vez mais profissionais nas universidades. Todas as matrículas em todos os cursos no país estão em expansão, inclusive desses profissionais. Depende muito mais da organização da rede do que propriamente do Ministério da Educação, em ter serviços de acompanhamento deste tipo.
O senhor estuda o uso de tablets nas escolas?
Nós constituímos um grupo de trabalho, que deve estar às vésperas de me entregar um estudo sobre a utilização de tablets em escolas. Essas coisas são tão dinâmicas que a gente tem que ser até um pouco parcimonioso nas ações e tomar os cuidados devidos. Talvez se nós tivéssemos universalizado o (programa) “Um computador por aluno”, nós estivéssemos arrependidos hoje, porque a dinâmica da mudança tecnológica implica que você tem que testar as metodologias e não se agarrar a um modelo único de solução. A cada ano surgem novidades que precisam ser consideradas do ponto de vista pedagógico.
De que forma o tablet pode ajudar na escola?
Hoje, há escolas que já adotam o tablet. Não posso te responder antes de receber esse estudo, porque ele é abrangente sobre o potencial desta utilização. Há debate público ocorrendo sobre o futuro do livro impresso, em papel, o futuro do caderno, se haverá modificação importante dos instrumentos de trabalho. Enfim, temos que contar com a opinião especializada para irmos testando modelos e colocando à disposição das redes essas novas ferramentas. Não cabe ao MEC, na minha opinião, engessar o sistema e definir um modelo de uso de tecnologia. O laboratório de informática, que é uma coisa que tem mais de dez anos, ainda se mostra muito útil. Nos laboratórios do ProInfo, nós adquirimos mais de 80 mil laboratórios nos últimos anos e hoje já temos 55 mil escolas públicas conectadas no programa “Banda Larga na Escola”. Então hoje, uma tecnologia que tem mais de dez anos ainda se mostra eficaz, mas essas novas ferramentas de uso individual, nós temos que testar todas as possibilidades e colocar à disposição dos sistemas com acompanhamento pedagógico.
Quantos computadores do programa “Um computador por aluno” foram distribuídos?
Foram 150 mil pelo governo federal e está aberta a adesão por pregão nacional, inclusive com financiamento do BNDES.
O uso dos tablets seria nas escolas públicas?
Sim, nas públicas.
A ideia seria distribuir os tablets aos alunos?
Primeiro, fazer o que fizemos com o “Um computador por aluno”. Antes de uma compra em larga escala, fizemos com o acompanhamento da USP, das universidades. Fizemos um acompanhamento pedagógico. Você pega um grupo de controle, testa a ferramenta, a metodologia, antes de fazer uma compra de maior escala. Até para que não haja desperdício de recursos.
O estudo sobre o uso dos tablets nas escolas tem a ver com os incentivos (mudar classificação do tablet para computador) para produção no Brasil?
Não, na verdade, o estudo foi encaminhado antes de essa discussão vir à tona.
Tem data marcada o Enem deste ano?
O Inep deve estar para divulgar brevemente.
Vai haver dois Enems no ano que vem?
A presidente do Inep é que está coordenado os trabalhos com todos os parceiros envolvidos. Ela depende de tanta gente. Depende de Cespe, Cesgranrio, Correios, gráfica, policiais militares. Depende de uma organização grande para poder.
O que será feito neste ano para que não ocorram problemas como os dos últimos dois anos?
Continuar aperfeiçoando o processo. O processo, inclusive, comprometendo mais os parceiros privados com a importância do exame. Nós tivemos problemas com uma gráfica por falta de segurança. Tivemos problema com a outra gráfica por falha na impressão de um lote de provas. Então, o próprio setor privado vai ganhando consciência da importância desse empreendimento e vai zelando pelos processos internos também.
Dá para dizer que neste ano não haverá problemas graves como os dos últimos anos?
Eu, sinceramente, acho que o processo de 2010 foi muito melhor que o de 2009. Então, eu entendo que o de 2011 será melhor que o de 2010.
Quando sai o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica)?
O Pronatec não está mais no MEC, vamos dizer assim. Já está tramitando nos ministérios pertinentes, área econômica, Casa Civil. Já estamos todos debruçados sobre a minuta que o MEC apresentou, com o aval, evidente, da presidenta. Nossa expectativa é que no regresso da presidenta da China nós possamos fechar o texto final para encaminhar ao Congresso.
O que se estuda para ajudar as universidades públicas do Brasil a subir nos rankings mundiais?
Penso que o debate está entrando nos eixos. Na verdade, esses rankings são muito contestáveis. Se você abrir a caixa preta desses rankings, você vai verificar que esses indicadores mudam de instituição para instituição e nem sempre dialogam com aquilo que mais interessa à sociedade. Por exemplo, a qualidade de ensino dessas instituições. Eu entendo que o Brasil tem instituições de excelência e de padrão internacional. Algumas universidades estaduais, algumas universidades federais tem padrão de ensino e produção científica de reputação internacional. Essa é a minha compreensão. Agora, depende de como você constrói o indicador, você exclui ou inclui. No momento, de dar o peso. Pode distorcer muito esses indicadores. Mas entendo que pela avaliação nacional, temos algumas instituições de padrão internacional. Como negar que a Universidade de São Paulo tem importância internacional?
De que forma ajudar?
O secretário Luiz Claudio Costa está trabalhando esta matéria, inclusive com as universidades. Repensando arranjos, repensando, inclusive, sobre uma forma de incidir sobre o que de fato é importante para as nossas instituições.
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