Ministro do Trabalho reconhece existência de "graves problemas" em obras do PAC
Governo quer regular contratação de pessoal para obras públicas

O governo federal quer resolver o problema da contratação de pessoal nas principais obras com recursos federais criando um marco regulatório para evitar que cada empresa pague salários diferentes pelo mesmo trabalho que está sendo executado por funcionários lado a lado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (14) que a contratação de funcionários para as obras do governo tem “graves problemas”.

- Queremos um marco regulatório para todas as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Precisamos resolver graves problemas que existem, por exemplo, na área de transporte de pessoal. As diferenças salariais para as mesmas funções, igualando auxílio alimentação e outros benefícios, para que os trabalhadores estejam dentro de condições mínimas pactuadas entre trabalhadores e empregados.

De acordo com o ministro, no caso das obras do PAC, as empresas da construção civil e os sindicatos dos trabalhadores se entenderiam nas formas da contratação e o governo funcionaria como um avalista desse pacto.

Ele disse que quer que o pacto fique pronto o mais rápido possível e acredita que isso poderá ocorrer em até dois meses. Lupi admitiu, no entanto, que esse pacto pode gerar um aditivo no custo trabalhista, mas não quis se pronunciar sobre valores.