Duas famílias de Minas Gerais conseguiram, por conciliação ou decisão judicial, registrar o nome de suas filhas após cartórios se recusarem a emitir a certidão de nascimento das crianças devido à "estranheza" dos nomes escolhidos, Kethellyn Kevellyn e Amora. Para os oficiais de Justiça, os nomes poderiam dificultar a alfabetização ou expor as meninas ao ridículo.
A dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, 31 anos, nunca gostou de nomes "simples". "Você chama na rua Márcia e olham três pessoas. Isso sim é um constrangimento", afirmou. Na cidade de Ibiá, ela registrou sem problemas os quatro primeiros filhos: Kellita Kerolayne, 11 anos, Kayck Kayron, 10 anos, Kawan Kayson, 7 anos, e Kawane Kayla, 2 anos e 10 meses. Quando nasceu a quinta herdeira, ela não conseguiu registrar o nome Kethellyn Kevellyn.
A oficial de Justiça do cartório, que segundo Márcia é "nova na cidade", submeteu um procedimento de dúvida à apreciação da comarca para saber se poderia efetuar o registro, que acabou vetado. "A oficial achou o nome composto um pouco inusitado, com muitas consoantes. Poderia causar situação vexatória e constrangimento para a criança", disse a promotora Bárbara Francine Prette. O Ministério Público tentou por um ano convencer Márcia a trocar o nome da filha, mas não obteve sucesso. A menina, que completa 1 ano e 2 meses no dia 18 de abril, só pôde ser registrada em 30 de março.
"Eu conversei com a mãe e ela alegou que os outros filhos têm nomes compostos, com K, TH, Y, e queria registrar a criança. Passou um ano e não conseguimos demovê-la. Então o direito a ter registro sobressaiu. A família já identificava, ela já atendia pelo nome Kethellyn Kevellyn, já tinha cartão de vacina. E não é um nome esdrúxulo", disse a promotora.
O período, no entanto, não foi fácil para a dona de casa, que, sem a certidão da filha, enfrentou dificuldades para conseguir atendimento para o bebê no posto de saúde e remédios na farmácia pública. Ela disse ter cogitado até mudar para a cidade vizinha de Araxá, onde o cartório aceitaria fazer o registro desde que ela morasse no município. "Foi horrível. Eu entrei em depressão, caiu meu cabelo. Passei a gravidez toda pensando no nome, aí nasce e mandam mudar? Foi um desgaste", disse Márcia.
A inspiração para os nomes, conforme a dona de casa, é variada. Segundo ela, Kellita está na Bíblia. Já Kawan e Kayck são homenagens aos atores Cauã Reymond e Kayky Brito. Kawane tem origem indígena e Kethellyn foi inspirado em uma atriz estrangeira que Márcia não soube dizer o sobrenome. "Eles adoram os nomes. Eu nunca expus nenhum dos meus filhos ao ridículo", afirmou, acrescentando que as crianças não relataram problemas na escola. "A dificuldade de alfabetização é a mesma de qualquer criança com nome normal, disse.
Justiça considera que ter nome de fruta não constrange
Em Patos de Minas, os pais de Amora Lopes Motta recorram à Justiça para garantir o registro da filha, vetado pelo cartório. A 4ª Câmara Cível considerou que a exceção à regra da liberdade de escolha do nome deve acontecer somente no caso em que a exposição a ridículo for visível. "Eventuais constrangimentos relativos ao nome Amora decorrem de critérios demasiadamente subjetivos que não justificam a limitação ao direito dos pais", consideraram os magistrados.
Em primeira instância, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas já havia autorizado o registro, mas o Ministério Público recorreu da decisão, alegando que o nome não é comum e corresponde a uma fruta, o que poderia causar transtorno e constrangimento à criança. A 4ª Câmara, no entanto, negou provimento ao recurso.
"O fato de se cuidar do nome de uma fruta não impede por si só o seu uso. Entre nós é comum, por exemplo, a adoção de nome de flores para indivíduos, como Rosa, Margarida, Violeta e Hortência. Além disso, não se trata de nome insólito como à primeira vista poderia parecer. O douto juiz a quo mencionou Amora Mautner, conhecida diretora e atriz. Outra figura pública com o mesmo nome é Amora Pera, atriz e cantora, filha de Gonzaguinha e sobrinha da atriz Marília Pera", considerou a relatora do recurso.
Na decisão, ela menciona ainda que, na época, a comunidade "Prazer, meu nome é Amora" no site de relacionamentos Orkut tinha 31 membros. "Por suposto, se essas pessoas se sentissem constrangidas ou ridicularizadas por seu nome não iriam aderir ao mencionado grupo", afirmou.
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