Violência contra a mulher é tema de congresso em Mato Grosso

Elaborar e debater políticas públicas de enfrentamento à violência e ao tráfico de mulheres é o objetivo do I Congresso Internacional sobre violência contra mulheres, que começou na manhã desta quinta-feira (14.03), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizado por meio da Superintendência de Política para Mulheres.

A programação do evento vai até o próximo sábado (16.04) e reunindo especialistas, estudiosos e profissionais de diversas áreas ligados a violência e ao tráfico de mulheres na região de fronteira do país.

Nos três dias de evento serão discutidos temas polêmicos e complexos como a violência contra a mulher, tráfico de mulheres no Estado e tráfico em mulheres, conhecido popularmente como as ‘mulas humanas’, mulheres que atravessam a fronteira do pais carregando consigo entorpecentes em seu próprio corpo.

Autoridades estaduais, federais de Mato Grosso e representantes de diversos países que fazem fronteiras com o Brasil, como Paraguai, Venezuela e Bolívia participaram da abertura oficial do evento, que contará com a presença ilustre de Maria da Penha, personagem responsável pela criação da Lei 11.340/2006, um dos assuntos que também será discutido no Congresso.

Para a superintendente de Políticas para Mulheres da Sejudh, Ana Emília Iponema Brasil Sotero, o evento é a realização de um sonho e de uma luta antiga. “Mato Grosso sai à frente, pioneiro em discutir assuntos polêmicos e importantes para a vida das mulheres”, disse.

Em sua fala, a superintendente explica que a mulher deve se entrosar melhor nos movimentos políticos que dizem respeito às suas questões e em todos os aspectos possíveis. “A mulher precisa ser vista como ser humano, e não ser tratada com um ser inferior, como um objeto sexual. Hoje estamos reunidos para defendê-las e mostrar que um novo mundo é possível”.

Para a primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, o Congresso é de suma importância para o Estado e principalmente para as mulheres. “Hoje iremos discutir garantias e direitos das mulheres e que elas não sejam mais objetos de violência sexual e moral”, falou.

O objetivo final do Congresso é a elaboração de um relatório final que será encaminhado ao Governo Federal, com a proposta de que as metas descritas no documento sejam transformadas em leis de amparo às mulheres vítimas dessas situações.

Confira abaixo a programação do evento:

Dia 14 de Abril (quinta-feira)

16h00 - Ações do Instituto Maria da Penha – Imp para o Enfrentamento da Exploração das Mulheres no Tráfico, na Violação de seus Direitos Humanos
Regina Célia Almeida Silva Barbosa – Psicopedagoga, Cientista Política – Diretora Pedagógica do Instituto Maria da Penha – Fortaleza/CE

17h00 - O Gefron no Combate aos Crimes Transfronteiriços Brasil X Bolivia
Ten. Cel. PM Antônio Mário da Silva Ibanez Filho – Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON

18h00 – Encerramento

Dia 15 de Abril (sexta-feira)

08h30 - Experiência do Programa de Proteção a Vítimas e de Enfrentamento e Combate ao Tráfico de Mulheres, Desenvolvido pela Embaixada Americana na Bolívia
Doutora Fedra Hevia Ortiz - Coordenadora dos Direitos Humanos da Embaixada Americana em Santa Cruz, Bolívia

09h45 – Intervalo

10h00 - Consciência e a Violência Contra a Mulher
Maribel Barreto - Pós-doutora em Consciência, Transdisciplinaridade e Educação (UCB, 2009). Pós-Doutora em Criatividade e Educação (UNB, 2006). Doutora em Educação (UFBA, 2004). Mestre em Educação (UFBA, 1999). Especialista em Psicopedagogia (UCSAL, 1997). Graduada em Pedagogia (UCSAL, 1995). Título de Doutora Honoris Causa de Ibero América (CIHCE, 2007). Consultora em Ciências da Educação. Pesquisadora da temática Consciência há 16 anos.

11h30 – Debates

12h00 – Almoço

14h00 - Experiência e Vivência Com as Mulheres Encarceradas, Abordando o Drama Das Bolivianas e Seus Filhos que Vivem no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá/Mato Grosso
Assistente Social Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares - Diretora da Penitenciaria Feminina Ana Maria do Couto May – Cuiabá/MT

15h45 – Intervalo

16h00 - Apresentação de trabalhos científicos relacionados aos temas do Congresso

17h00 – Encerramento

20h00 - Noite de Autógrafos – Lançamento do livro Fronteira Brasil/Bolívia “Mulas Humanas”, suicidas em potencial autoria de Manoel Campos Neto

Dia 16 de Abril (sábado)

08h30 - O Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres no Brasil da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria De Políticas Para as Mulheres – Spm/Pr

Aparecida Gonçalves – Secretária Nacional pelo Enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Brasileira

09h45 – Intervalo

10h00 - Sobrevivi... Posso Contar
Maria da Penha Maia Fernandes – Inspiradora da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

12h00 – Almoço

14h00 - Elaboração da Carta de Cuiabá, Mato Grosso

17h00 - Intervalo

As informações são da Assessoria.