Ausências comprometem a conclusão de julgamentos, como o do piso para professores
Ministros viajam para a Europa e STF para outra vez

Faltando dez dias para a Páscoa, o STF (Supremo Tribunal Federal) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa par participar de congressos de direito. Com as ausências, o Supremo  não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio DAtena na Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira (13), foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. Essa lei, no entanto, briga com a Lei 5010, que definem os feriados da Justiça Federal os dias da Semana Santa "entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa". Ou seja, o correto seria folgar quinta, sexta e sábado.