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Política
Domingo - 17 de Abril de 2011 às 11:28

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Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.

Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.

Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.

São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender, disse o deputado. As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade.

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos Matilha Cultural e Desentorpecendo a Razão em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.

Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras hemp, maconha em inglês, e empadão).

MODELO ESPANHOL

Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos, afirmou.

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonalds, talvez o maior crime, não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar.

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.

No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance.

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as mudanças óbvias. O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas.

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. Esse cenário que as pessoas têm medo, de que no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho, não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos.

A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.






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