Juiz "culpa" autoridades prisionais por precariedade de presídios em MT

Autor da decisão que interditou parcialmente três unidades prisionais da capital mato-grossense, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, avalia que a forma degradante das penitenciárias e cadeias públicas do Estado é responsabilidade de todas as autoridades que envolvem o sistema prisional de Mato Grosso.

“Cabe a nós, autoridades do sistema prisional, fazer com que o reeducando tenha assistência necessária para que o cumprimento da pena seja justo e coerente com os mandamentos constitucionais”, disse o magistrado, em entrevista ao Olhar Direto.

Na semana passada o juiz, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), determinou a interdição parcial do Pascoal Ramos, Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, e do presídio feminino Ana Maria do Couto May, devido à precariedade na infraestrutura dos prédios e superlotação.

Apesar de a decisão causar certo ‘transtorno’ ao Estado, já que parte dos presidiários terá de ser transferido para as unidades prisionais do interior, que enfrentam os mesmos problemas, o magistrado pontuou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), comandada pelo desembargador aposentado Paulo Lessa, tem prestado todo o apoio para solucionar a grave problemática que assola a população carcerária.

“Essa nova direção está empenhada em resolver essa situação e da minha parte estou à disposição do Governo do Estado para eventuais parcerias, para que todos juntos possamos resolver o problema. Sem pressa e sem omissão”.

Tão logo o magistrado determinou a interdição parcial dos presídios, a Sejudh deu início aos trabalhos e aproximadamente mil detentos provisórios e definitivos de outras cidades que estão na capital serão transferidos às comarcas de origem.