Miranda Rocha disputa vaga de desembargador com 8

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, convocou sessão extraordinária no próximo dia 26, às 17h, para a escolha de desembargador na vaga deixada por Díocles de Figueiredo. Também será analisada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou a eleição que promoveu o juiz Fernando Miranda Rocha ao cargo.

Além de Miranda Rocha, que se “recandidatou” à vaga, estão inscritos, em obediência ao critério de antiguidade: Círio Miotto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Macedo, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

O entrave durou mais de um ano e impediu a posse de outros cinco magistrados. Um deles pelo Quinto Constitucional, destinado aos membros do Ministério Público Estadual (MPE), já foi eleito nesta segunda-feira (18). O promotor de Justiça Marcos Machado obteve votação unânime do Pleno do TJMT e já foi nomeado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) como novo integrante da Corte.

O edital referente às outras quatro vagas já foi publicado nesta terça-feira (19) e dará prazo de 10 dias para que os interessados se inscrevam. Nesse caso, duas vagas irão atender os critérios de merecimento e duas de antiguidade.