Segundo o ministro Wagner Rossi, sugestões ao projeto de reforma consideram importância de ampliar a produção de alimentos e preservar os recursos naturais para as futuras gerações
Governo busca equilíbrio no Código Florestal
As sugestões do governo federal ao projeto de reforma do Código Florestal terão equilíbrio entre as necessidades da agricultura e a preservação do meio ambiente. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou, nesta terça-feira 19 de abril, que existe quase uma unanimidade nos pontos discutidos. “Os avanços são muito significativos. Posso garantir que a agricultura vai ter aquilo que busca na reforma do Código, que é segurança jurídica para produzir, mantido o respeito necessário aos recursos naturais”, disse Rossi durante entrevista coletiva em que detalhou os resultados da missão presidencial à China, na semana passada.
Wagner Rossi reafirmou que a intenção do governo não é enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional. “O governo chamou o relator para oferecer subsídios e posições que poderiam representar avanços em relação a alguns poucos pontos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP)”, reforçou.
O ministro ainda enfatizou a seriedade do trabalho desenvolvido pelas áreas envolvidas no assunto, incluindo Meio Ambiente. Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil e Relações Institucionais. “A ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente) teve uma atuação extraordinária, soube colocar as questões técnicas, mas soube também ter a percepção da importância da produção agrícola para o Brasil e para o mundo”, avalia. “Da minha parte, houve o mesmo equilíbrio. Eu sei da importância da agricultura, mas também sei que é preciso preservar o meio ambiente. É preciso respeitar as limitações que o país já adotou, por exemplo, em relação a desmatamento”, completou Rossi.
Durante a entrevista, Rossi destacou que rechaça posições radicais em relação ao Código Florestal e lembrou que o Brasil ainda tem 55% da sua cobertura vegetal original. “Não podemos ficar reféns de pessoas que representam países que destruíram inteiramente seu meio ambiente e agora querem impor regras de como devemos preservar nossos recursos naturais. Da mesma forma, não é possível que se atendam àqueles que pretendem continuar desmatando sem limites”, afirmou.
Agricultura familiar
O ministro da Agricultura defendeu um tratamento especial para os pequenos produtores em relação à averbação da reserva legal. Trata-se de um dos três pontos em que ainda não houve consenso no governo. De acordo com Wagner Rossi, o pagamento por serviços ambientais poderia ser uma solução, já que as pequenas propriedades têm um espaço limitado para a produção agrícola.
“As propriedades do Nordeste tem, em média, cinco hectares. É preciso evitar que regras muito rígidas inviabilizem economicamente a atividade desses agricultores”, opinou. A questão deverá ser votada na Câmara dos Deputados. “Estamos em vias de uma votação em que pouquíssimos pontos serão colocados a voto”, declarou Rossi. (Laila Muniz)
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