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Política
Quarta - 20 de Abril de 2011 às 10:33

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Em ante projeto de lei, a vereadora Leozenir Severo, sugere que a Administração Municipal institua um benefício que atende especificamente as mães carentes de Sinop.

Em indicação ao prefeito Juarez Costa, a parlamentar sugere que seja instituído no município o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito de gestantes e mães de recém-nascidos com renda familiar de até dois salários mínimos, atendidas pela rede pública de saúde do município.

“Muitas gestantes do município são de origem humilde e moram longe dos Postos de Saúde e de laboratórios onde poderão realizar os exames relativos ao pré-natal, necessitando de auxílio quanto ao transporte. Por isso, sugiro essa medida, uma vez que o passe poderá ser concedido, diretamente, pela Secretaria de Assistência Social”, explica a vereadora.

Conforme o ante projeto, o benefício seria estendido às gestantes a partir do terceiro mês de gravidez até os primeiros 15 dias de vida do bebê e seria utilizado exclusivamente nas linhas do transporte coletivo de passageiros de Sinop.

Ainda, além de ter renda familiar de até dois salários mínimos, as beneficiadas devem utilizar o passe para serem atendidas apenas na rede pública de saúde. “Para a realização de exames pré-natal e outros procedimentos destinados a assegurar a saúde da gestante e do bebê”, complementa.

O ante projeto prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação faça o cadastramento das gestantes a serem beneficiadas pelo transporte gratuito; e que será concedido um cartão transporte, que conterá o equivalente a 30 passes, para a realização de duas consultas por mês durante o período gestacional e outras duas durante o período dos 15 primeiros dias de vida do bebê.

“A realização de todos os exames e os cuidados durante a gestação certamente trarão benefícios às gestantes, que terão uma gestação mais tranqüila, e ao Município, que prestará serviços médicos preventivos, evitando muito dos problemas que possam ocorrer durante a gestação e na fase pós-parto”, salientou Leozenir Severo.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.
 






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