Pesquisa aponta que 73% dos empregadas não possuem carteira assinada; maioria é negra e com baixa escolaridade
Informalidade domina setor

Para as mulheres negras a realidade é mais cruel, pois das 73,2% que trabalham informalmente, 59% são negras. Trabalho doméstico é hoje fonte de renda para 15% da população feminina que possuem ocupação profissional. Aceitar trabalhar sem ser amparado pela legislação trabalhista pode ser uma armadilha para as funcionárias. Às vezes visando uma remuneração maior elas concordam em não ter o registro na carteira. Como é o caso de Elvina Lopes Vreveke, 64, que trabalha como cozinheira há 15 anos, quando descobriu que era possível ganhar um salário razoável sem precisar ficar o dia inteiro dentro de uma empresa.

Já foi funcionária de uma multinacional e de um escritório, mas afirma que ficou cansada de se dedicar tanto para não ter uma boa remuneração. "Na cozinha eu consigo ser criativa e posso voltar mais cedo para casa". Mesmo com a experiência do trabalho formal, Elvina afirma que o fato de não ter a carteira assinada não é ruim porque ela pode pagar como autônoma o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e consegue ganhar melhor porque não tem descontado no salário o percentual referente ao benefício.

Elizabeth Gaudêncio da Gama Silva, 43, trabalha desde os 9 anos em casa de família e teve que abandonar o sonho de ter um diploma de administradora de empresas por causa da necessidade. Até os 12 anos ela conseguiu estudar, mas depois abandonou a escola para se dedicar integralmente à uma casa. Para ela a carteira de trabalho assinada tem 2 lados. Por um, acredita que pode trazer segurança para o futuro, mas por outro pode diminuir parte do rendimento mensal. Atualmente ela passa por um período de 3 meses de experiência no emprego novo. Anteriormente trabalhava como babá e não tinha carteira registrada.

Para os patrões, a isenção da obrigatoriedade trabalhista pode ser vantajoso. O estudante Igor Moura tinha uma funcionária registrada que trabalhou na casa dele por 13 anos, mas depois de um furto por parte da trabalhadora, decidiu não ter mais vínculo. Atualmente contrata somente diarista.

Wilza Sodré, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Mato Grosso, confirma os dados da pesquisa e alerta para a extinção da carreira se não houver mudanças. Ela conta que em decorrência do alto índice de informalidade, o Sindicato passou a promover cursos de capacitação para qualificar as trabalhadoras e permitir que elas fiquem mais exigentes.

Porém, com a experiência, alunas formadas estão deixando de ser empregadas domésticas para trabalhar em empresas como prestadoras de serviços gerais, camareiras ou cozinheiras. "Elas percebem que podem ganhar mais e ter carteira assinada e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não querem mais trabalhar em casas de família".

De acordo com a legislação trabalhista do país, por não gerar lucro aos contratantes, o FGTS não precisa ser obrigatoriamente recolhido pelos patrões dos trabalhadores domésticos e com isso os empregados deixam de ter uma espécie de "poupança" que pode ser sacada quando houver demissão, em casos de doença ou quando ele se aposentar. O FGTS também assegura o direito ao seguro-desemprego.

Para mudar esta realidade, a categoria reivindica a aprovação de uma lei que obriga os patrões a pagarem o fundo e em contrapartida possam abater em impostos. "Não queremos criar problemas de relacionamento com os patrões, somente o direito assegurado", afirma Wilza ao comentar que além do pagamento do FGTS, o sindicato reivindica a criação de um piso salarial, um pouco acima do salário mínimo.