Grupo buscaria interessados com promessas de restituições elevadas.
Receita investiga quadrilha acusada de fraudar declarações de IR no Rio

A operação para desarticular o grupo está acontecendo nesta quinta-feira. A previsão é que, por volta das 16h, sejam divulgadas informações sobre possíveis presos.

Investigação
As investigações foram iniciadas pelo setor de inteligência da Receita Federal e duraram cerca de seis meses. Foram identificados indícios de que um escritório de contabilidade, localizado na praça central de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, agia como uma ‘fábrica’ de restituições fraudulentas.

Segundo as investigações da Receita, o escritório buscava interessados com promessas de restituições em valores elevados ou até mesmo a exclusão de contribuintes da “malha fina”.

De acordo com o órgão, os fraudadores informavam na declaração de seus clientes valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram. Dessa forma é que eram gerados os valores indevidos de restituições. Em troca, os fraudadores recebiam um determinado valor, que variava em função da quantia da restituição: quanto mais alta, maior era o percentual.

No escritório trabalhavam cinco pessoas que, segundo as investigações, agiam em conjunto na elaboração das declarações. Essas pessoas são investigadas pelo crime de formação de quadrilha.

Conforme levantamento da Receita Federal, a quadrilha enviou quase 7 mil declarações desde 2009. Somente nesta quarta-feira (27), com o prazo da entrega das declarações próximo do fim, o escritório teria enviado 111 declarações.

A Receita informou, ainda, que os diversos clientes do escritório serão chamados para serem fiscalizados e que os demais deverão ter suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas pelos auditores fiscais.

Os contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que, como havia indícios de crime de quadrilha, as informações a respeito dos fraudadores e beneficiários foram encaminhadas ao Ministério Público, disse a Receita.

Combate
A Receita diz que intensificou o combate a  fraudes no IR, em conjunto com a Polícia Federal e o MPF e diz que outras operações similares estão em andamento.

"A Receita alerta aos contribuintes para tomarem cuidado na escolha do profissional que elaborará suas declarações, pois o que, à primeira vista, pode parecer vantajoso, pode trazer sérios prejuízos", afirma o órgão, em nota.

O órgão lembra que, na operação Conto do Vigário, deflagrada em 2008, um único contador enviou declarações de mais de 3.000 contribuintes em diversos anos. A fiscalização de parte desse grupo de contribuintes, que continua em andamento, já lançou mais R$ 45 milhões entre impostos devidos, multas e juros. Um único contribuinte foi autuado em quase R$ 200 mil, diz a Receita.

Recibos de saúde
Outro tipo de operação que está ocorrendo é a respeito do uso de recibos de profissionais da área de saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos). A Receita diz que identificou no final de 2010, quase uma centena de profissionais da 7ª Região Fiscal, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apresentam indícios de estarem fornecendo recibos sem a devida prestação do serviço.

"Vários contribuintes estão sendo chamados pela fiscalização para prestar esclarecimentos e trazerem os comprovantes das despesas. É intenção da Receita manter esta operação durante o ano inteiro e tentar acabar com a prática", disse o órgão, em nota.