TCE julgará 144 processos em sessão na próxima semana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgará 144 processos na sessão plenária de terça-feira (3 de maio), onde serão analisadas as primeiras contas anuais de prefeituras relativas ao exercício de 2010, iniciando pelos municípios de Gaúcha do Norte e Vila Rica. Na pauta também constam denúncias, representações, recursos, pedidos de rescisão, processos seletivos e 113 pensões e atos de aposentadoria.

Dentre as denúncias, o TCE irá proceder ao exame de supostas irregularidades no processo seletivo realizado pelo Serviço de Água e Esgoto de Nova Mutum, além de emitir juízo sobre servidores que não estão exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Saúde e também analisar as faturas de energia elétrica do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.

Os recursos interpostos por gestores de Campinápolis, Água Boa, Rosário Oeste, Ponte Branca sobre as contas anuais também vão à apreciação do Tribunal. Além de recursos, serão emitidas sentenças às representações internas contra as prefeituras de General Carneiro, Campo Verde e representações externas contra a Secretaria de Estado de Educação, Câmara de Cuiabá e prefeituras de Indiavaí, Diamantino, Cláudia e Cuiabá.