Cancelamento de recursos federais será debatido em Marcha a Brasília

A possível perca de R$ 604,6 milhões destinados pelo governo federal a investimentos em mais de 100 municípios do Estado será um dos pontos questionados durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para ocorrer entre 10 e 12 de maio. De acordo com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo (PR), a verba é destinada a várias ações, principalmente, construções de bens públicos como praças e pavimentação.

A preocupação com o recurso surgiu depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que pretende cancelar todas as emendas firmadas entre 2007 e 2009, que ainda não tiverem sido executadas. "Muito do que não foi utilizado não é culpa nossa", garante Meraldo. Ele argumenta que entraves na liberação do dinheiro são um dos motivos para que a verba tenha ficado parada por tanto tempo.

Outro ponto que deve ser abordado pelos prefeitos é a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar como salário base para professores de todo o país o valor de R$ 1.187,97. Segundo Meraldo, boa parte dos municípios não tem como arcar com a despesa que o aumento representará. "Nós queremos que o governo federal assuma este ônus. Tem cidade em que o Fundeb não dá nem para o que já está sendo feito", pontua.

A pauta de reinvidicações ainda tem mais dois pilares: a divisão dos royalties do pré-sal, que está sendo debatida no Congresso, e a distribuição de emendas destinadas à saúde. Os pontos foram definidos numa audiência em Brasília na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, esta semana. Meraldo representou Mato Grosso no encontro.