Mutirão realiza 200 audiências para reconhecimento de paternidade

Cerca de 200 audiências para reconhecimento de paternidade ocorreram durante o 2º Mutirão Pai Presente/Pequeno Cidadão realizado na tarde de sábado (30 de abril) nos Fóruns Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e no Fórum Desembargador Cesarino Delfino César, em Várzea Grande. Além daqueles intimados, foram registradas as presenças espontâneas de pais que tomaram conhecimento do projeto e compareceram aos locais para registrar seus filhos.

Aos poucos, os fóruns foram tomados por crianças, adolescentes e adultos em busca do sobrenome do pai na certidão de nascimento. “Esse projeto é um exercício de cidadania que vamos dar continuidade em sintonia com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou no Fórum da Capital, o corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal.

O mutirão é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e segundo a juíza auxiliar Helena Maria Bezerra Ramos, já está com a programação definida ao longo de 2011, com datas marcadas para ser realizado nos meses de julho e novembro.

Para dar celeridade ao atendimento, mais de 150 voluntários trabalharam durante o Mutirão. Participaram magistrados, assessores, servidores dos Fóruns e da Corregedoria, o Ministério Público, a Defensoria Pública, profissionais terceirizados da área de limpeza e policiais militares. “Todos estavam engajados para que tudo desse certo e os resultados foram surpreendentes”, ressaltou o diretor do Fórum, na Capital, Adilson Polegato de Freitas.

Muitas certidões de nascimento novas foram emitidas durante o Mutirão e aqueles que não saíram com o documento em mãos, aguardam o resultado do exame de DNA para fazer o novo registro.

A realização do Mutirão contou com as parcerias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das direções das escolas de Cuiabá, de Várzea Grande e do interior, dos Fóruns de todas as Comarcas do Estado, onde também ocorreram mutirões, e da Secretaria de Estado de Saúde, que por meio de convênio com o laboratório disponibilizou os exames de DNA.

Em função do número de kit colocado à disposição, todos os exames puderam ser realizados gratuitamente. Os fóruns também ofereceram, sem custo, as cópias tiradas dos documentos pessoais para serem juntadas a cada processo.

O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo CNJ e veio somar ao Projeto Pequeno Cidadão que já faz mutirões desde 2007, quando foi criado pela Corregedoria de Mato Grosso. Desde então, foram realizadas 9.035 audiências para reconhecimento de paternidade em Mato Grosso.