Relatório pode beneficiar vereador que perdeu mandato em Cuiabá

O relatório da assessoria jurídica da Câmara de Cuiabá que levou à revisão do processo de cassação do ex-vereador Ralf Leite (PRTB) aponta para uma nova irregularidade que supostamente teria sido cometida pela antiga Mesa Diretora da Casa. O fato poderá beneficiar o ex-parlamentar que perdeu o mandato por falta de decoro.

O relatório, ao qual A Gazeta teve acesso, aponta que a Mesa Diretora deveria ter colocado em votação no plenário o recebimento ou não da denúncia contra Ralf antes de processá-lo. O ex-presidente Deucimar Silva (PP) preferiu encaminhar diretamente para uma comissão de ética nomeada pela Casa, ao invés de também sortear os membros para criar uma comissão processante.

O relatório também admite como possíveis irregularidades as teses da defesa do ex-parlamentar, que diz ter sido processado de acordo com o decreto lei 201/67 e julgado segundo a Constituição Federal, o que diminuiu o número de votos necessários para decretar a perda de mandato.

Ralf se mostra otimista, mas cauteloso. Promete aguardar uma manifestação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir o que fazer. Os vereadores responsáveis por emitir um parecer sobre a legalidade do pedido de revisão deverão se manifestar em 21 dias.

Ralf foi cassado em agosto de 2009, ou seja, 7 meses depois de ser preso com um travesti menor de idade. Ele briga também na Justiça para voltar ao cargo. O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, nega qualquer irregularidade. Diz ainda que os 11 recursos que o ex-parlamentar teria perdido na Justiça mostram que a Casa adotou todos os procedimentos legais para cassação. A defesa do ex-parlamentar garante que o número de derrotas se refere na maioria dos casos a decisões liminares (provisórias) e já há pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual (MPE).