Procuradoria denuncia INSS no MT por venda de benefício

Conforme a ação penal, José Marcelo da Cruz exigiu de Beatriz Oliveira R$ 12 mil para conceder a pensão em razão da morte do companheiro dela, no ano de 2004. A negociação foi feita por intermédio da também denunciada Maria Aparecida Palma, que levou R$ 2 mil do montante combinado.

Como Beatriz Oliveira era analfabeta e já esperava pela pensão há três anos, em 2007 cedeu à pressão de José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma. Mas as irregularidades foram descobertas pela auditoria do INSS, que encaminhou as informações ao Ministério Público Federal.

A Procuradoria protocolou na Justiça Federal uma ação penal contra José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma pelo crime de concussão --exigir direta ou indiretamente dinheiro ou vantagem indevida em razão da função pública--, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.