Machado diz que prefere decisão equivocada à omissão

O promotor de Justiça Marcos Machado tomou posse na vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em solenidade nesta segunda-feira (2) e, em discurso, fez várias menções ao nome de Deus e prometeu ser um exemplo de cristão no Poder Judiciário Mato-grossense.

O magistrado também defendeu a tese de que é mais importante tomar uma decisão errada do que se omitir. “Tenho certeza de que a omissão e o esquecimento são os maiores responsáveis pelos desastres mundiais do que qualquer decisão, por mais equivocada que seja”, declarou.

De acordo com o novo membro do Pleno do TJMT, a sociedade poderá esperar dele decisões previsíveis e interpretações lógicas, porém, sem casuísmo. Ele também antecipou que atuará no combate às drogas ilícitas, pelo fortalecimento da saúde e pela preservação do meio ambiente

“Peço a Deus que afaste de mim todos os cálices de vaidade e prepotência”, declarou Machado, que não quis conceder entrevista à imprensa ao final da cerimônia. Na eleição que definiu a lista tríplice, ele recebeu aval unânime do Pleno do TJMT para ocupar a vaga e concorreu ao cargo com as procuradoras Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres. Depois, teve a preferência do governador Silval Barbosa (PMDB) que o nomeou na vaga.

Sobre a unanimidade em torno de seu nome, o magistrado enfatizou que se trata de uma "obra do Espírito Santo em sua vida". "Aos incrédulos, experimentem agir de acordo com a ética cristã, acessível a todos, indistintamente, prevista na Bíblia Sagrada".

Leia abaixo o discurso de posse na íntegra:

Excelentíssimo Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. Rubens de Oliveira Santos Filho; na sua pessoa REVERENCIO todos os desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, e servidores do Poder Judiciário;
Excelentíssimo Sr. Governador em exercício, Francisco Daltro;
Excelentíssimo Sr. procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, na sua pessoa enalteço calorosamente o MINISTÉRIO PÚBLICO e rendo a seus membros um misto de saudosismo e esperança de tornar concreto tudo aquilo que postulamos;
Digníssimos parlamentares, cumprimento-os na pessoa do senador Pedro Taques;
Ilustríssimos advogados, saúdo-os na pessoa do Dr. Cláudio Stábile, presidente da Subseção da OAB-MT;
Meus familiares,
Meus amigos,
Senhoras e Senhores,


Antes e acima de que qualquer menção, AGRADEÇO a DEUS, em nome de Jesus Cristo, pela investidura no cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Tomo posse, seguramente, pela vontade do Pai Celestial, ao qual dedico toda honra e toda glória.

Muitos indagaram: Como um promotor de Justiça se tornou desembargador à unanimidade do Tribunal Pleno?

Que ninguém olvide: é obra do ESPÍRITO SANTO, em minha vida.

Aos incrédulos, experimentem agir de acordo com a ética cristã, acessível a todos, indistintamente, prevista na BÍBLIA SAGRADA.

Àqueles que me apoiaram no Ministério Público, na academia, na magistratura, na sociedade e em especial, neste Tribunal, minha gratidão e lealdade.

A todos que oraram por mim, entre os quais vários irmãos em Cristo Jesus da Primeira Igreja Batista de Cuiabá; à minha amada esposa MÁRCIA BONJOUR MACHADO; à minha amada mãe VERA CLÁUDIA PROTTI e às minhas amadas filhas MARIANA E MARINA, sintam-se - TODOS VOCÊS - empossados.

Nesta oportunidade, gostaria TESTIFICAR:
1) as razões que me levaram a postular o cargo de desembargador;
2) meus compromissos públicos;
3) minhas três bandeiras neste egrégio Tribunal;

1) as razões que me levaram a postular o cargo de desembargador

Ingressei na faculdade de Direito com o desejo de ser juiz. Trazia comigo a figura de meu pai, LUIZ TARABINI MACHADO, um juiz honesto e operoso que cravou uma marca na magistratura deste Estado: não tinha medo de SENTENCIAR.

Desde os 09 (nove) anos de idade, uma criança, tinha que justificar aos colegas, em Alto Araguaia, isso em 1978, que meu pai não era juiz de futebol. Para convencê-los precisava explicar o que fazia um juiz de Direito.

Até ingressar no MP, em dezembro de 1993, minha história de vida era com magistratura de Mato Grosso.

Na faculdade de Direito, ao ter meu primeiro contato com lições sobre INQUÉRITO POLICIAL, deparei-me com um exemplo de pedido de arquivamento, subscrito pelo então Procurador Geral de Justiça de MT, ATHAIDE MONTEIRO DA SILVA.

Ao reconhecer de quem se tratava, não entendi como poderia ter se tornado desembargador. Com um professor em casa, logo passei a entender a composição híbrida de um Tribunal de Justiça.

Durante o curso de Direito, nascia o novo MP. Instituição apaixonante. Preparei-me e fui aprovado para promover justiça no Estado que escolhi para trabalhar e constituir família.
Desde o primeiro dia como promotor de Justiça, tive a compreensão de que o Quinto Constitucional era uma conseqüência, ainda que eventual, da carreira ministerial.

Ao testemunhar as conduções dos desembargadores PAULO DA CUNHA e GUIOMAR TEODORO BORGES a este Tribunal, CONFESSO, criei a íntima expectativa de, um dia, seguir os passos desses dois expoentes, tanto no MP, quanto no Judiciário.

Razões me motivaram:

1) a certeza de que o silêncio, a anuência tácita, o olhar desviado, a omissão, o esquecimento são mais responsáveis pela tragédia do mundo, do que a ação por mais equivocada que possa ser;

b) dois fundamentos cristãos: seja porque nada trouxemos para este mundo e daqui nada podemos levar (Livro I, Timóteo, Capítulo 6, Versículo 7, Novo Testamento); seja porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua vontade (Epístola de Paulo aos Filipenses, Capítulo 2, Versículo 13, Novo Testamento);
c) a vontade de ser útil ao Judiciário de MT, que bem conheço, após ter adquirido uma visão interna e externa do Estado como ente político-administrativo; de exercer de fato e de direito todas as atribuições orgânicas do MP Estadual; de ter experimentado a gestão pública; de pesquisar o Direito, na atividade docente, durante 19 (dezenove) anos.

2) Meus compromissos públicos

Com o Ministério Público

Desejo manter acesa a altivez deixada pelo Dês. Leônidas Monteiro Duarte, um exemplo de cristão, neste Tribunal, na comunidade jurídica e na sociedade mato-grossense.

Por bem conhecer o MP, suas virtudes e carências, SABEREI distinguir os argumentos depreciativos das críticas válidas, e, com equilíbrio, RESGUARDAREI a importância da instituição, tanto para o Direito, quanto para a Democracia.

Eventuais questões pessoais com membros do MP não serão motes para me desviar do objeto do processo, em outras palavras: para afastar-me do bem da vida que evidencia a lide e vincula o pronunciamento judicial.

O MP, por incumbência constitucional, tem o dever de velar pela legalidade, sobretudo quando em xeque estão os direitos e os interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis.

Para sobrevivência orgânica do Estado, espero que o MP continue recomendado políticas públicas, ajustando obrigações de fazer e não fazer, e judicializando pretensões fundadas em atos omissivos e comissivos, a bem a sociedade civil e das organizações não governamentais.

Por certo, não esperem de mim afagos à pessoalidade, muito menos complacência diante de incúrias. A sociedade brasileira não suporta estrelismo, muito menos negligência.

Causas justas e pertinentes encontrarão, na minha parcela de autoridade neste colegiado, um porto seguro.

Com a magistratura

Não podemos confundir direitos inerentes ao cargo com prerrogativas da função. Ao magistrado, seus direitos subjetivos de servidor público com regime jurídico próprio, bem como suas prerrogativas de agente político.

Engrossarei as fileiras em defesa de uma magistratura proba, respeitada, socialmente participativa e politicamente influente.

Em homenagem aos juízes vocacionados, particularmente ao meu irmão Mario Augusto Machado – parece que foi ontem que fiz sua matrícula na Faculdade de Direito, e já se passaram 20 (vinte) anos -, NÃO MEDIREI esforços para apoiar iniciativas e medidas que visem a eficiência e a efetividade dos serviços judiciários.

Nesse contexto, reporto-me Ministro do STJ, Sidney Agostinho Beneti, ao concitar juízes (livro: Da Conduta do Juiz (Ed. Saraiva, 3ª ed., 2003, p.231), a serem: justos, independentes, bons, firmes, diligentes, transparentes, compreensivos, estudiosos, e religiosos, ACRESCENTO:

Senhores juízes e senhoras juízas:
1) Tenham ânimo, perseverança, e fé em Deus, sobretudo;
2) Não ignorem que toda autoridade humana provém do DEUS. Justifiquem-na, abençoando e fazendo o bem através de suas decisões.

Unidos, poderemos provar à sociedade brasileira que o juiz é quem garante e consolida a República.

Com os servidores da Justiça

Apreendi no MP dois princípios fundamentais de atuação funcional, a UNIDADE e a INDIVIBILIDADE.

Com base neles, sempre enxerguei as instituições organicamente, por inteiro. Nunca fui afeto a guetos e a corredores.

Isso porque, sempre entendi que qualquer organização, pública ou privada, só funciona bem quando há respeito recíproco, valorização e transparência.
Tenham certeza da minha solidariedade.

Com advocacia, pública e privada

A meu ver, o advogado, a partir de 1988, exerce, individualmente, o controle externo da atividade judicial, em qualquer instância ou órgão jurisdicional.

Estabelecerei com todos aqueles que militam neste Tribunal uma relação direta e objetiva, ética e resolutiva, obviamente sem deixar de reconhecer o possível exaurimento da discussão somente em sede de recurso especial ou extraordinário.

Esperem de mim decisões previsíveis, céleres e inteligíveis, baseadas na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e uniformizadas neste TRIBUNAL.

Buscarei interpretações lógicas e pautas no bom senso agudo.

Evoluir e aperfeiçoar sempre, mas sem casuísmo ou violência intelectual ao direito alheio.
Senhores advogados e senhoras advogadas: a vida me ensinou que, nas relações humanas, amizade verdadeira é um raro tesouro.

Em relação aos amigos, minha suspeição de ofício. Não acreditem que verdadeiros amigos possam me vender.

Sintam-se permanentemente convidados a estancarem qualquer boato, insinuação ou mesmo afirmação de parcialidade ou favorecimento.

Se não quiserem “olho no olho”, que façam por escrito, em qualquer órgão censório ou de controle.


3) Minhas 3 bandeiras neste Tribunal

Parafraseando o Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, com muito aprendi, embora em diminuta convivência, ao pedir a Deus, em seu discurso de posse na presidência deste e. Tribunal, que lhe fosse afastado o cálice da hipocrisia, PEÇO a DEUS que me afaste, também, os cálices da vaidade; da prepotência; da ignorância; e da preguiça.
Além de cumprir obviamente as minhas obrigações funcionais, DAREI ênfase, na judicatura, a três bandeiras de vida, sem qualquer afronta à imparcialidade e à isenção de ânimo, que devem pautar a atuação de um juiz.

São elas: o combate às drogas ilícitas, o fortalecimento da saúde pública e a proteção ao Meio Ambiente Natural.

Sem medo que errar e escorado em Friedrich Engels e Karl Marx, na clássica obra: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (Editora Centauro, 2006), CONVENCI-ME que o melhor a fazer às famílias, ao próximo e a cada um de nós individualmente, quiçá à coletivamente, pressupõe a intolerância às drogas ilícitas, a efetividade do direito social à saúde, e garantia de um habitat ecologicamente equilibrado.

FINALIZANDO.

Peço mais alguns minutos para agradecer aos homens e mulheres que me deram não apenas votos de confiança, notadamente me outorgaram LEGITIMIDADE.
Permitam-me citá-los:
O procurador geral de justiça, dr. Marcelo Ferra de Carvalho
Os procuradores de Justiça presentes:
Mauro Viveiros
José de Medeiros
Paulo Roberto Jorge do Prado
Élio Américo
Hélio Fredolino Faust
Siger Tutya e
Leonir Colombo,

Os Desembargadores e desembargadoras:
José Ferreira Leite
José Jurandir de Lima
José Tadeu Cury
Orlando de Almeira Perri
Rubens de Oliveira Santos Filho
Manoel Ornellas de almeida
Paulo da Cunha
José Silvério Gomes
Juvenal Pereira da Silva
Sebastião de Moraes Filho
Juracy Persiani
Márcio Vidal
Rui Ramos Ribeiro
Guiomar Teodoro Borges
Maria Helena Gargaglione Povoas
Carlos Alberto Alves da Rocha - aniversariante do dia – Que Jesus Cristo o abençoe rica e poderosamente
Gerson Ferreira Paes
Luiz Ferreira da Silva
Clarice Claudino da Silva
Teomar de Oliveira Correia
Alberto Ferreira de Souza.

O governador SILVAL BARBOSA.

Encerro com um conceito de bem viver, no qual acredito e espero que possa servir, um, dia a todos que me honram com suas presenças:

Da toda mistura, procuro fazer a média;
Para viver bem, um pouco de bondade e humildade, tiradas daqueles que,
na vida, nada têm;
Valentia dos bravos, mas sem maldade;
Algum medo, pois o medo nos contém;
Amor em grande quantidade;
Ser, com os infelizes, solidário;
Um pouco também de caridade;
Coloco algum defeito, é necessário,
Pois acho desumano ser perfeito.

De coração, muito obrigado a todos