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Cidades
Terça - 03 de Maio de 2011 às 13:26

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado promovem nesta quarta-feira (4 de maio), em Cuiabá, audiência pública para discutir e alertar à sociedade sobre as consequências das queimadas à saúde e ao meio ambiente. O evento será a partir das 14 horas no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado do Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá. No evento, representará a Administração do Tribunal de Justiça a juíza auxiliar da Presidência, Sinii Savana Bosse.

A mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte do programa integrado Mato Grosso Unido Contra as Queimadas, que será lançado no dia 6 de maio, às 9h, no Palácio Paiaguás. Ao Poder Judiciário de Mato Grosso coube a mobilização dos magistrados em busca dos esclarecimentos necessários à população. Os juízes também se encarregarão da condução das audiências públicas em parceria com os promotores de justiça nas comarcas do interior do Estado.  A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembléia Legislativa.

O objetivo do programa é fortalecer as ações de combate e prevenção às queimadas de maneira constante, bem como reduzir e minimizar os efeitos danosos e prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população. Entre as ações a serem desenvolvidas nos municípios de Mato Grosso estão campanhas educacionais e audiências públicas até o mês de junho. As Comarcas de Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres realizarão audiências públicas a fim de ouvir a comunidade sobre o problema, bem como procurar soluções para ele.

Também estão previstas ações que envolvam ampliar o conhecimento dos gestores, multiplicadores e educadores, além da comunidade em geral, como palestras e vídeos educacionais. Logo após a fase preventiva, ações de cunho repressivo serão iniciadas.
 




Fonte: A Gazeta

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