Alckmin inicia liberação de R$ 1,5 bi contingenciado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse hoje que a administração estadual vai liberar de maneira gradual o montante de R$ 1,5 bilhão que foi contingenciado no Orçamento, medida de ajuste fiscal anunciada no primeiro dia útil da sua gestão. "A Secretaria do Planejamento vai gradualmente fazendo o descontingenciamento", afirmou, durante assinatura do decreto de instalação do Ano da Itália no Brasil.

A decisão de liberar parcela dos recursos congelados foi tomada diante do balanço da arrecadação no primeiro trimestre, que alcançou, em valores reais, R$ 32,09 bilhões, quantia superior à expectativa para o período, que era de R$ 30 bilhões.

O resultado representa um crescimento de 5,6% ante o mesmo período de 2010. O secretário de Planejamento de São Paulo, Emanuel Fernandes, informou, por meio da assessoria, que os recursos serão liberados à medida que forem solicitados pelas secretarias.

Parte dos R$ 315 milhões destinados a custeio congelados em janeiro já teria sido liberada em abril. Antes, a ordem no Palácio dos Bandeirantes era de que os recursos fossem liberados apenas na segunda metade de 2011, quando seria utilizado também o R$ 1,259 bilhão congelado em verbas destinadas a investimento. Para este ano, o governo paulista prevê um total de R$ 21,1 bilhões em investimentos, incluindo recursos das empresas estatais.

Cortes

Outra frente do ajuste do governo estadual é o corte de gastos. No início de abril, Alckmin pediu ao secretariado que entregue neste mês um cronograma de cortes em gastos de custeio para os quatro anos de gestão. A meta é economizar anualmente em torno de R$ 1 bilhão para aplicar sobretudo na área social.

Os cortes estão sendo coordenados pela Secretaria de Gestão Pública, que conta com a orientação do consultor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). O cronograma passa ainda por análise e a meta a ser economizada pode até subir de R$ 1 bilhão para R$ 1,2 bilhão.