Saúde tenta quebrar monopólio de medicamentos em Mato Grosso

Com a adoção de uma nova plataforma eletrônica de licitação para aquisição de medicamentos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tenta quebrar o monopólio das empresas do ramo em Mato Grosso, abrindo espaço para que fabricantes de outros estados participem dos processos licitatórios, modalidade Pregão Eletrônico.

Na primeira licitação realizada por meio do novo sistema, a Saúde conseguiu comprar por 52% a menos os mesmos produtos antes adquiridos pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), através de pregões presenciais, em que havia menor competitividade na disputa pelo menor preço entre os concorrentes do Estado.

Das 21 empresas que concorreram ao certame, somente uma era de Mato Grosso, como explicou a coordenadora da Comissão de Licitação da SES, Karen Rubin. Segundo ela, a ideia agora é não permitir que faltem remédios nas prateleiras da Farmácia de Alto Custo, evitando a “judicialização” da Saúde.

Hoje, há muitas liminares judiciais que obrigam o Estado a fornecer determinado medicamento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o que aumentam as despesas da secretaria e provoca um descontrole. “Toda demanda judicial terá um fluxo administrativo”, explicou o secretário-adjunto de Saúde, Vander Fernandes.

Na próxima semana, a SES, comandada por Pedro Henry, pretende dar início a gama de 37 processos licitatórios, contendo 1.300 itens, para atender a demanda deste ano. De acordo com Karen Rubin, Mato Grosso é o primeiro estado a aderir a esse novo modelo de licitação, 100% via internet.

O novo sistema também deverá conter o desperdício de medicamentos, como aconteceu recentemente, em que 20 mil quilos, com data de validade vencida, serão incinerados. Agora, a secretaria vai efetuar a compra, mas a mercadoria será entregue de acordo com a necessidade.