Ministério da Saúde convoca aprovados em concurso para saúde indígena

O Ministério da Saúde convocou nesta quinta-feira (05) 144 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010. Os profissionais de nível superior irão recompor a força de trabalho dos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) e da recém criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A convocação é imediata e integra o projeto de Reestruturação e Qualificação da Atenção à Saúde Indígena no país. 

A chegada do grupo ajudará no fortalecimento da rede de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, formado – além dos 34 DSEI – por 358 Pólos-base e 62 Casas de Saúde Indígena (Casai), distribuídos em 4.917 aldeias, em todo o país. Entre os profissionais convocados, estão médicos, farmacêuticos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, pedagogos, antropólogos e biólogos. “Esses profissionais são um reforço à Sesai e aos DSEI, na perspectiva da estruturação dos distritos como unidades gestoras autônomas”, explicou o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza.

De acordo com o Edital nº 10/SE/MS, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio, os 144 candidatos serão convocados para contratação por meio de telegrama, que será enviado para o endereço indicado no formulário de inscrição. Se o candidato não se pronunciar no prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, será excluído do processo seletivo. Neste caso, será convocado o candidato com classificação subsequente. Conforme o edital, os profissionais deverão comparecer ao endereço do DSEI para a qual concorreram a uma vaga, das 9h às 17h.

A remuneração para os cargos de nível superior varia de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil, conforme decreto nº 7.395, de 22/12/2010. Esta norma estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas às atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um ano, conforme o previsto na Lei nº 8.745/93.
 
CONCURSO – No total, foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a convocação de 269 vagas para profissionais de saúde de nível superior e 533 para atividades administrativas de nível superior e médio (ainda serão convocados os aprovados), que devem ser preenchidas por completo, respeitando os trâmites legais. A autorização do MPOG foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril 2011.