O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira o estatuto e o programa do Partido Militar Brasileiro (PMB), um dos requisitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a sigla sair do papel. Agora, segundo o partido, falta apenas a conclusão da coleta de assinaturas, - cerca de 400 mil restantes.
O partido, fundado em 29 de janeiro de 2011 e presidido por Andréa França Coelho Rosa, se diz um defensor do direito à vida, liberdade e igualdade, além de um defensor das instituições democráticas. Se baseia em alterar os códigos Penais, de Processo Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras. Além disso, a sigla afirma ter um foco no policiamento ostensivo e na investigação criminal, além de tornar mais severas as leis penais, reduzindo os benefícios legais.
Em nota publicada no site do PMB, o Capitão Augusto, de posse da Ata de Criação da legenda e de seu estatuto, na segunda-feira, esteve no Distrito Federal em visita ao Cartório de Notas, Imprensa Oficial da União e TSE. "Somamos aproximadamente 1 milhão de policiais, bombeiros e integrantes das forças armadas em todo território nacional, Nossas instituições são unidas e a aceitação da criação do Partido Militar Brasileiro é praticamente unânime no meio militar e civil. Quatrocentas mil assinaturas serão possíveis em pouco espaço de tempo", disse o capitão.
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