Maia: produtores se escondem sob manto da impunidade

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, adiantou que o novo Código Florestal não trará anistia aos desmatadores e alega que alguns produtores apostam na impunidade.

“Estamos falando apenas em suposições e não podemos afirmar o que está na cabeça de alguém, mas o que se ouve no campo é de que alguns produtores estão tentado se esconder sob o manto da impunidade para promover o desmatamento ilegal acreditando que o novo Código Florestal estaria trazendo uma anistia para esses. Isto não é verdade”, afirmou Maia.

Segundo secretário, assim como o MT Legal, o novo Código Florestal estipula uma data limite para os produtores em situações irregulares passem para a legalidade. Ele destaca ainda que a última versão da legislação ambiental é muito semelhante ao programa estadual, que ser viu de base aos legisladores.

“O MT Legal veio para dar oportunidade aos produtores admitirem o erro e assim retirar a punição do produtor, que não é processado criminalmente, por isso é importante a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário que propõe ação. O Código Florestal, a última versão, é muito próxima do MT Legal. Os nossos legisladores utilizaram do MT Legal para poder criar o novo código”, explicou.