Nortelândia retoma casas abandonadas e beneficia cinco novas famílias

A prefeitura municipal de Nortelândia ingressou com uma medida judicial para retomar sete casas construídas em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, nos residenciais Trânsito Duarte, Nadir Falcão e Maximino Claro de Oliveira, em virtude de as famílias contempladas não estarem residindo nas mesmas, mudaram-se para outras cidades ou se quer ter mudado desde quando foram contempladas pelos programas habitacionais.

As famílias beneficiadas são acompanhadas constantemente por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, formada por assistente social, psicólogo e técnicos, todos supervisionados pelo Conselho Municipal de Habitação, o que facilita a identificação de possíveis descumprimentos de regras, como as que foram constatadas recentemente.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Ana dos Anjos Martins Perón, esclareceu que a administração não está tomando casa de ninguém, e apenas está fazendo justiça, devido à ausência dos contemplados, visto que estes não foram encontrados nas casas num período considerável, e em alguns casos ultrapassa mais de um ano. Ainda de acordo com ela, o município possui hoje um cadastro com mais de 50 famílias carentes que necessitam de casa própria, muitas delas com três a quatro crianças.

“Nós temos casos em que a família nunca residiu na casa que recebeu, ou ainda que se mudaram e foram embora para outras cidades, outros que cederam a casa para pessoas que possuem condições em detrimento das que não tem como ter sua casa própria, ou seja, não é justo que a situação se perdure enquanto temos outras famílias necessitando, e se não estão mais nas casas sem motivo justo, é porque dela não mais precisam” explicou a secretária.

Das sete casas pleiteadas, a Justiça concedeu a retomada de cinco delas, outras duas passarão por um período de avaliação para constatar se as famílias estão ou não nelas residindo.

O prefeito municipal Neurilan Fraga, também fez questão de esclarecer que o município não está cometendo nenhuma injustiça, e informou que todo o processo foi feitos pelos técnicos do município, como assistente social e psicólogo, além de ser acompanhado e aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação, formado por membros da sociedade local.

“Foram meses constatando as irregularidades até que se tomou à decisão de ingressar na justiça para reaver as casas, sem falar que foi oportunizada ampla defesa as famílias, que não conseguiram convencer o motivo de terem abandonado as casas, que agora passam a servir quem de fato precisa de casa própria” frisou.

Após a decisão da Justiça, o Conselho Municipal de Habitação decidiu escolher novas famílias com base num rigoroso processo de seleção, que inclui entrevistas com os pretendentes e avaliação das condições em que vivem atualmente, bem como a parte financeira. Os novos contemplados receberam as chaves durante solenidade realizada no gabinete do prefeito, e mais uma vez foram alertadas sobre a possibilidade de perderem o direito a casa, caso as abandonem sem motivo justificado. Elas também serão acompanhadas pela equipe técnica da pasta responsável.