Juiz está afastado de suas funções no TJ desde junho do ano passado por determinação do STJ
Acusado de venda de sentença, juiz Círio Miotto quer promoção

Afastado de suas funções no Tribunal de Justiça, por supostamente estar envolvido em um esquema de venda de sentença no Judiciário, o juiz substituto de 2º Grau, Círio Miotto se inscreveu para disputar uma das quatro vagas de desembargador em aberto na instituição. O magistrado está afastado desde junho do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Miotto figura em terceiro colocado na lista de antiguidade, mas deve ter seu nome impugnado por movimentos sociais e pelos próprios pares, conforme informações de bastidores. O juiz já entrou na disputa outras vezes, inclusive pelo critério de merecimento, mas não conseguiu ter seu nome aprovado.

As vagas foram abertas em função da aposentadoria dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (merecimento), Donato Fortunado Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio Castilho (merecimento) e Antonio Bitar Filho (antiguidade).

Por várias vezes Miotto tentou cassar a decisão do STJ e retornar as suas funções, mas até o momento não conseguiu decisão favorável.

Afastamento

Segundo a ministra do STJ, Nancy Andrighi, o juiz foi o responsável pela concessão de um habeas corpus a Loris Dilda, acusado de matar o próprio irmão, em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), em 1994, e teria recebido aproximadamente R$ 40 mil pela decisão. O relato está contido no voto em que a ministra opinou pelo afastamento do magistrado.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, a dona-de-casa Ivone Siqueira, também investigada pelo STJ, admitiu ter procurado a esposa do desembargador José Tadeu Cury, Célia Cury (investigada), para intermediar um habeas corpus proposto por Loris Dilda.

Ela disse que Célia se comprometeu em levar o caso para Miotto, tendo acertado que Ivone ganharia R$ 10 mil e que R$ 40 mil seriam divididos entre Célia e o juiz. Segundo ela, o valor foi depositado na conta de Waldir Siqueira, marido de Ivone e foi entregue em mãos a Célia Cury.

A liminar foi deferida e, segundo o advogado Max Weyzer (investigado), Miotto teria pedido mais R$ 50 mil para julgamento do mérito do HC e que Loris estava disposto a pagar R$ 25 mil. O magistrado não teria aceitado o valor e o recurso foi negado no julgamento final.

Max Weyzer declarou, em seu depoimento, ter feito outras negociações de habeas corpus com o grupo de Círio Miotto, nos mesmos moldes. O magistrado teria expedido, segundo as investigações, um alvará de soltura em favor de Moacyr Franklin, preso durante a Operação Fronteira Branca.