A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve devolver o valor das diárias recebidas relativas aos dias sem compromissos oficiais fora de Brasília. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que o número de viagens realizadas pela ministra ao Rio de Janeiro é plenamente justificado, tendo em vista a localização, na cidade, de um grande número de entidades vinculadas ao seu ministério e outras patrocinadoras da cultura. "As informações trazidas pelo MinC, demonstram que as viagens atenderam a compromissos oficiais", disse ainda a nota da CGU desta segunda-feira.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra costuma marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio de Janeiro - onde tem imóvel próprio - às sextas e segundas-feiras. Dessa forma, ela receberia a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal, como pelos sábados e domingos não trabalhados. O levantamento do periódico apontou que, nos primeiros quatro meses no cargo, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda do ministério não registra compromisso oficial em, pelo menos, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil.
"Tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira, chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09 e 16 de janeiro, 10, 16 e 17 de abril, o que será providenciado nos próximos dias", afirmou a nota da CGU.
A CGU afirmou que, em todos os órgãos, as diárias são calculadas automaticamente pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) e emitidas para todo o período compreendido entre a viagem de ida e a de volta, sendo, portanto, recomendado, em casos como este, que se proceda a devolução.
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