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Política
Quinta - 12 de Maio de 2011 às 18:38

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Otmar de Oliveira / A Gazeta
Justiça aguarda julgamento de recursos para marcar Júri Popular de Josino
Justiça aguarda julgamento de recursos para marcar Júri Popular de Josino

O empresário Josino Guimarães preso na última segunda-feira (9), no município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), cumpre dois mandados de prisão, ambos expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal de Cuiabá, Paulo Cézar Alves Sodré, acatando pedidos do Ministério Público Federal (MPF). Ele está detido na Cadeia Pública da cidade.

Conforme o MidiaNews apurou, um dos mandados diz respeito à acusação do crime do homicídio qualificado, imputado ao empresário após ter sido acusado pelo MPF de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O magistrado foi encontrado morto em setembro de 2009, na cidade de Concepción, no Paraguai (a 210 km da fronteira com o Brasil).

Antes de ter sido encontrado morto, Leopoldino acusou o empresário de ser "lobista". O magistrado denunciou um suposto esquema de venda de sentença que teria se instalado no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Neste caso, a Justiça decidiu que Josino deve ir a Júri Popular, no entanto, o julgamento ainda não aconteceu em função de o empresário ter recorrido da decisão.

O recurso (habeas corpus) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi negado pela Corte. Em março passado, a defesa, ingressou com novo recurso (embargos declaratórios), que também foi indeferido. O caso está próximo de transitar em julgado e os autos devem retornar a 7ª Vara Federal, para que Júri Popular seja marcado.

Suposta farsa

A segunda prisão foi decretada em função da suposta farsa montada por Josino e o delegado Márcio Pieroni, que também foi preso, para levantar dúvidas de que Leopoldino estaria vivo e evitar que o empresário seja submetido a julgamento popular.

Neste caso, o empresário foi denunciado pelo MPF, pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.

Também foram denunciados o irmão de Josino, Cloves Luiz Guimarães, Gardel Tadeu Ferreira de Lima, chefe do setor de desaparecidos da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e o detento Abadia Paes Proença.

Pedido de liberdade

O advogado Waldir Caldas, que defende Josino, afirmou ao MidiaNews que ingressa nesta sexta-feira (13), com pedido de liberdade de seu cliente. Segundo ele, serão impetrados dois habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em função da existência de dois mandados de prisão.

"Entraremos amanhã com os recursos e estimamos que até na próxima terça-feira tenhamos novidade, uma vez que trata de um caso cheio de detalhes e requer um tempo maior para apreciação. Para que haja validade é preciso que os dois recursos sejam acatados, pois de nada adianta quebrarmos apenas um mandato de prisão", afirmou.

Questionado sobre o Júri Popular, Caldas afirmou que aguarda o trânsito em julgado do STF, para que o julgamento seja marcado. Ele destacou que tem interesse que isso aconteça "imediatamente", por entender que a situação está ficando "insuportável", para seu cliente, família e amigos.

"Estamos na batalha para que Josino seja posto em liberdade e vá ao júri em liberdade, pois neste caso, a legislação prevê que poderá continuar respondendo a pena livre da prisão, caso haja alguma condenação. Se estiver preso e for condenado, a probabilidade de ficar na prisão é maior", explicou o advogado






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