A decisão judicial sai no momento em que o Pronto Socorro de Cuiabá, principal unidade de saúde do Estado, vive uma das piores crises dos últimos anos. O PSM está superlotado e com pacientes sendo atendidos em macas improvisadas e até no chão. Dez hospitais particulares, segundo a decisão, podem também receber os pacientes caso os hospitais públicos não consigam atender a demanda.
Segundo a juíza, devem ser transferidos em 48h os pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas. O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, disse por meio da assessoria de imprensa que já começou a transferências de pacientes para os hospitais que estão com vagas, cumprindo a decisão.
A juíza destaca que a transferência dos pacientes deve ser para hospitais públicos que tenham equipamentos e corpo clínico. Mas caso os públicos não tenham esta estrutura, os pacientes poderão ser levados para hospitais da rede privada. Se a decisão for descumprida, o Estado pagará cerca de R$ 3 mil ao dia.
Demissões
De acordo com o Ministério Público Estadual, a transferência foi provocada principalmente pelo desligamento dos médicos ortopedistas que trabalhavam contratados temporariamente. Desde o dia 1º de maio, o Hospital tem apenas quatro médicos ortopedistas concursados, cumprindo 40 horas semanais. Por plantão, fica apenas um médico.
Diante desta situação, o protesto de um médico ganhou destaque nacional em abril. Por estar sozinho, ele não pôde atender todos os pacientes, o que gerou uma revolta nele por causa da situação grave da unidade.
O Ministério Público informou também que a Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica abriu um processo seletivo para contratação de novos profissionais médicos para atuação na ortopedia do Hospital, mas que nenhum ortopedista se inscreveu ou fez a prova correspondente.
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