Juízes têm cinco dias para esclarecer caso Leopoldino

Os juízes Pedro Sakamoto e Mario Kono terão um prazo de cinco dias, após serem intimados, para prestarem esclarecimentos à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles foram citados nas investigações da Polícia Federal sobre a fraude envolvendo a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, que segundo o Ministério Público Federal (MPF) foi arquitetada pelo delegado da Polícia Civil Márcio Pieroni e pelo empresário Josino Pereira Guimarães.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Selma Rosane Santos Arruda, Kono e Sakamoto, o primeiro foi acusado pela Justiça Federal de terem produzidos provas nulas nas investigações comandadas por Pieroni, quando ainda era titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), devem ser intimados a prestar esclarecimentos nessa terça-feira (17) e, após a notificação, eles terão um prazo de cinco dias para responderem o questionamento da CGJ.

O juiz da Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado, Contra a Ordem Tributária e Económica e os Crimes Contra a Administração Pública da Comarca de Cuiabá, José de Arimatéia, que teria autorizado uma nova exumação da ossada de Leopoldino, já prestou os esclarecimentos necessários, por isso não será notificado.

O corregedor do TJ, desembargador Márcio Vidal, esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (16) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, o membro honorário vitalício, Ussiel Tavares, e diretores da Seccional, para tratar do processo que envolve a morte de Leopoldino.

Segundo Ussiel Tavares, designado para acompanhar o caso, a Ordem esteve reunida com o Judiciário para cobrar que circunstancias envolveram a abertura do caso, já que, segundo ele, não há dúvidas sobre a materialidade do crime e de que o corpo encontrado em setembro de 1999, próximo a cidade de Concepción no Paraguai era do magistrado.

Pedro Sakamoto, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi citado pela ex-escrevente Beatriz Árias, em depoimento à PF. Segundo a acusada, foi perante o juiz que Pieroni teria afirmado no ano de 2006 que Leopoldino estaria vivo e morando na Argentina. Única condenada pela morte do magistrado, ela ainda citou o possível envolvimento do desembargador aposentado e secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa.

A juíza Selma Rosane explicou ainda que cabe a CGJ apurar se há procedimento passível de punição disciplinar. Caso seja constados indícios de que os juízes infringiram o Código de Organização e Divisão Judiciais (Coje) e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) será aberta uma sindicância e, se for o caso, é instaurado um procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar em advertência, afastamento e até aposentadoria compulsória.