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Cidades
Quinta - 19 de Maio de 2011 às 17:06
Por: Iara Vilela

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Um índio da etnia Xavante conseguiu na Justiça o direito de tomar posse como professor da educação básica em Mato Grosso. O indígena José Roberto Pewatõ’a passou em um concurso estadual, mas não tomou posse porque não tinha dinheiro para retirar um dos documentos exigidos: o diploma.

José Roberto passou no concurso público na modalidade educação indígena em 2006. Ele foi aprovado e ficou classificado em 35º lugar, mas, até hoje não conseguiu tomar posse do cargo.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Roberto apresentou, em vez do diploma, o certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em História, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o que não foi aceito sob o fundamento de o diploma ser indispensável.

Ele procurou então a Fundação Nacional do Índio (Funai), que pagou para que ele pudesse retirar o diploma, mas, o documento não foi expedido a tempo por conta de uma greve dos servidores que acontecia na UFMT.

De acordo com o relator do recurso, o juiz substituto Antônio Horácio da Silva Neto, os documentos juntados por José Roberto garantem as condições para a posse. O juiz acrescentou ainda que, em relação ao diploma, o indígena não o tinha em mãos no momento da posse por falta de condições financeiras para arcar com as taxas cobradas.

O magistrado sustentou ainda que o indígena não pode ser responsabilizado pela emissão do diploma, que depende exclusivamente da instituição de ensino superior. Com isso, José Roberto Pewatõ’a deve tomar posse de seu cargo de professor.





Fonte: Do G1 MT

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