Prolongamento da Linha 5-Lilás enfrenta ações judiciais após suspeita de fraudes
Alckmin promete mudar modelo de licitação do metrô

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse, nesta sexta-feira (20), que vai mudar o modelo de licitação que será adotado na construção das próximas linhas do metrô. A decisão foi tomada para evitar que se repitam os transtornos verificados no prolongamento da Linha 5-Lilás, que vai da região do Largo 13 de Maio até a Chácara Klabin, na zona sul.
Além das suspeitas de irregularidades na licitação, o prolongamento da Linha 5-Lilás enfrenta ações judiciais que questionam o modelo. Uma delas tramita na 9ª Vara da Fazenda Pública e pode, nos próximos dias, novamente travar o contrato, que foi retomado na quinta-feira (19) pelo governo estadual, após sete meses de paralisação.

O principal ponto questionado é a cláusula que impede que o consórcio vencedor de um dos oito lotes também seja responsável por outro.

A regra foi adotada para evitar que uma empresa com problemas financeiros paralise o restante da obra. Por outro lado, esse modelo de licitação permite que propostas mais caras vençam os lotes.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de sexta-feira mostrou que o modelo da Linha 5-Lilás encareceu a obra em R$ 304 milhões. Isso porque a empresa que venceu o lote 1 foi excluída das demais seleções, mesmo apresentando uma proposta de menor valor. A mesma situação se repetiu em outros cinco lotes.

- Eu pretendo nas novas licitações e estamos aqui falando da Linha 6-Laranja, que, quando você tem vários lotes, quem ganhe um deles possa ganhar dois, para você ter disputa no processo licitatório, disse o governador durante inauguração de obras da Sabesp.

Esse modelo poderia fazer as propostas mais baratas ganharem os lotes da obra.

- Agora, essa licitação (Linha 5-Lilás) já estava contratada. Então, você não pode romper o contrato se não tem fato jurídico, completou.