Criação de Estado do Araguaia e Mato Grosso do Norte ainda são discutidos pelo Senado Federal
Projetos no Congresso discutem redivisão de MT em três

Se depender de projetos que tramitam no Senado e na Câmara Federal, o desenho geográfico de Mato Grosso e do país, de forma geral, pode mudar. Em levantamento nacional realizado na semana passada, dos 26 estados atuais e Distrito Federal (DF) que compõem o Brasil, o mapa pode mudar para 37 estados, o DF e mais quatro territórios da União.

Em Mato Grosso, além da disputa judicial por 2,2 milhões de hectares na fronteira com o Pará, podem ser criados o Estado do Araguaia e o Mato Grosso do Norte.

Na região fronteiriça com o Pará, o Exército começou no mês passado um trabalho de perícia técnica para investigar a quem pertence a área. O estudo in loco é apenas o primeiro de três passos para acabar definitivamente a briga histórica, que se iniciou em 1922, por um erro de documentos.

No estado, os 2,2 milhões de hectares compreendem os municípios mato-grossenses de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta.

No Congresso Nacional, existem quatro Projetos de Decretos Legislativos, chamados de PDC (quando da Câmara) e PDS (quando do Senado), para mudar a configuração geográfica de Mato Grosso.

O primeiro é de 1995, o PDC-55/1995, de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (hoje PR e na época PL) que propunha um plebiscito para discutir a criação do Estado do Mato Grosso do Norte. Em 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PDS-18/1999, a proposta era discutir a criação do Estado do Araguaia.

Praticamente com o mesmo teor, em 2003, de autoria do ex-deputado mato-grossense Rogério Silva, o PDC-495/2003 propunha convocar plebiscito sobre a criação do Mato Grosso do Norte. No mesmo ano, um novo PDC, o 49/2003, uniu a proposta de plebiscito da criação dos dois estados e, desde 2009, os projetos se uniram e tramitam no PDC 850/2001, como autoria de Mozarildo.

Justificativas

Entre as justificativas da redivisão do Estado, o senador Mozarildo, que também é autor de projeto de criação do estado de Tapajós, à oeste do Pará, está a de que o tamanho de Mato Grosso não possibilita o crescimento econômico de forma homogênea.

"O Estado do Mato Grosso tem uma área de 906.806 km², mais de quatro vezes o tamanho do Estado de São Paulo e é praticamente do mesmo tamanho que Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo juntos. Por sua dimensão, Mato Grosso não consegue se beneficiar de uma ação de governo capaz de induzir um desenvolvimento harmônico do Estado", aponta o relator do PDC 850/2001, deputado Sandro Mabel, que utiliza a justificativa de Mozarildo.

A justificativa do senador no documento, porém, atualmente diverge da opinião de Wellington Fagundes. Por assessoria, a informação é que o parlamentar tentou, na legislatura passada (2007/2011), retirar o projeto, porém não foi possível pelo mesmo ter sido incluso no de Mozarildo.

"Quando Wellington propôs a divisão, Mato Grosso era carente em diversas regiões, o que mudou desde a entrada do ex-governador, atual senador, Blairo Maggi (PR) e do governador Silval Barbosa (PMDB). A política de incentivos e infraestrutura melhoraram e fizeram diversas regiões, principalmente o Nortão, crescerem. O deputado não é mais favorável", afirmou assessoria de Wellington.

Também por assessoria, o senador Mozarildo disse desconhecer o motivo que o projeto do deputado foi incluso ao seu e que não gostaria de se pronunciar sobre a possibilidade de divisão de Mato Grosso, que não conhece detalhadamente.

Apesar disso, em entrevista a outros veículos, o parlamentar já analisou que a criação de outros estados no país seria fundamental para eliminação de desigualdades regionais. Além de Mato Grosso, é de proposta do senador a criação dos estados do Tapajós e Carajás, no Pará. Para estes, estudos minuciosos, inclusive de fundos econômicos, já foram solicitados.