Corregedoria investiga se Mário Kono e Sakamoto cometeram algum tipo de infração em decisões sobre morte de juiz
Juízes têm até hoje para prestar informações ao TJ

Os juízes Mario Kono e Pedro Sakamoto devem prestar, até hoje, informações à Corregedoria Geral de Justiça, sobre a participação de cada um no caso que envolve o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O requerimento foi feito pelo corregedor, Márcio Vidal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Kono foi responsável por autorizar interceptações telefônicas em uma investigação de crime de ameaça, visando levantar dúvidas sobre a morte do magistrado.

Já Sakamoto autorizou a exumação do cadáver de Leopoldino em 2006 e colheu o depoimento de Beatriz Árias (condenada por envolvimento no crime), onde ela teria revelado que Leopoldino estava vivo e morando na Argentina.

Por meio de nota, a Corregedoria afirmou que aguarda as informações para apurar se os juízes violaram o Código de Organização e Divisão Judiciais (Coje), a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a Resolução 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se constatado algum indício de irregularidade, a Corregedoria instaura uma sindicância, onde os investigados serão ouvidos e algumas diligências realizadas. Ao final, se comprovado algum tipo de infração, o corregedor instaura um Procedimento Administrativo Disciplinar e encaminha-o para o Conselho da Magistratura que, por sua vez, leva o caso para apreciação do Pleno do TJ.

No procedimento administrativo, o relator é o corregedor-geral. A penalidade nestes casos varia de advertência, suspensão e pode resultar na aposentadoria compulsória do magistrado.

Juiz Arimatéa

Quanto ao juiz José Arimatéa Neves, responsável por autorizar a exumação do cadáver no início deste ano, em uma suposta farsa para levantar dúvidas sobre a morte de Leopoldino, a Corregedoria informou que em março passado instaurou um procedimento solicitando informações ao magistrado sobre envolvimento no caso.

Em resposta, Arimatéa explicou o motivo da decisão, que por sua vez não foi divulgado pela corregedoria. Após não verificar nenhum tipo de falta por parte do juiz, a corregedoria determinou que se aguardasse a produção de novas provas para apurar a veracidade dos fatos.

Outro lado

O juiz Pedro Sakamoto voltou a afirmar que agiu dentro da legalidade e que irá prestar as informações e aguardar o resultado das investigações. A reportagem não conseguiu contato com o juiz Mário Kono.