Governo adia tentativa de flexibilizar obras da Copa-2014

A decisão foi tomada porque o governo teme que não haverá tempo suficiente para aprovar a medida provisória 521, que traz as regras para os eventos esportivos. A MP perde a validade na próxima semana.

Por conta da análise do Código Florestal, a votação de MPs ficou emperrada nas últimas semanas. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que o texto seja levado ao plenário no começo de junho.

"Nós vamos colocá-las [as regras especiais para a Copa] em outra medida provisória. Provavelmente, votaremos no começo do mês de junho", afirmou há pouco.

A MP 521 dribla parte das regras da Lei das Licitações e cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Segundo seus defensores, a novidade poderá agilizar contratações para todas as obras envolvidas nos dois eventos esportivos.

Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória, alegando que houve "contrabando" --o texto inicial, enviado pelo governo, tratava apenas sobre bolsa para médicos residentes.

Posteriormente, a relatora Jandira Feghali (PC do B-RJ) acrescentou no texto a legislação especial para projetos de estádios e de transporte para a Copa.

Essa não é a primeira vez que o governo tenta aprovar o regime diferenciado de contratações. No início do ano, o RDC chegou a ser incluído na mesma medida provisória que criou a APO (Autoridade Pública Olímpica), para aeroportos e Olimpíada. A tentativa acabou sendo barrada pela oposição, na época.